O Instituto Politécnico de Portalegre assinala, dia 25, o seu 42º aniversário.  Luís Loures, o seu presidente, destaca a evolução que a instituição teve nos últimos anos, ao nível de alunos, de investigação e de novas estruturas. Anuncia ainda o aumento do Campus com uma escola de pós-graduação, a ampliação da incubadora de base tecnológica, BioBip, e a criação de mais residências de estudantes, uma delas no centro da cidade. 

O balanço foi muito positivo. Temos tido um percurso muito interessante nos últimos anos, que é o aumento significativo de alunos que escolhem o Politécnico de Portalegre na primeira e segunda opção. Mais de 50% dos alunos que aqui são colocados fazem-no porque essa é a sua primeira ou segunda escolha. No entanto, temos o problema normal do interior: há muitos estudantes destes territórios que querem estudar em cursos que nós não oferecemos e por isso tem que ir para outras zonas geográficas. 

O facto é que desde 2019 até agora crescemos 79% em termos de número de alunos no Politécnico e crescemos em número de estudantes colocados. Nos últimos três anos temos colocado sempre mais de mil estudantes pelos vários regimes de ingresso. Este ano, ainda sem termos concluídas todas as fases dos concursos especiais,  temos 1045 novos alunos, ou seja iremos passar em cerca de 15% a percentagem dos últimos anos.

São obras com fases diferentes, que iremos avançar. As nossas três candidaturas foram aprovadas com uma boa classificação. São projetos complementares. Uma diz respeito à requalificação da atual residência, melhorando as 190 camas existentes e aumentando essa capacidade em mais 70. Outra refere-se à construção de uma nova residência bem no centro da cidade, onde iremos fazer a requalificação de um edifício antigo que está devoluto. Esta aposta é também um contributo para aquilo que é a revitalização da zona histórica da cidade e a dinamização da sua economia. Como esta aposta obriga a um processo de aquisição do imóvel demorará um pouco mais de tempo. Finalmente, a outra candidatura diz respeito a alojamento para estudantes em formação avançada, de forma a resolver um problema que temos. Muitas vezes perdemos estudantes porque não conseguem encontrar habitação de qualidade para três, seis meses ou um ano. 

É, e à qual damos muita atenção. Anualmente fazemos um inquérito aos estudantes colocados e que não se matriculam, sobretudo junto daqueles que são candidatos em primeira e segundas opções e não efetivam a matrícula. Em cerca de 80 estudantes, colocados via Concurso Nacional de Acesso, que não efetivaram as suas matrículas, 43, ou sejam mais de 50%, focam como principal razão a falta de alojamento adequado. 60 a 70% dos nossos estudantes são de fora do distrito de Portalegre e não existe por parte do Politécnico capacidade para oferecer alojamento na residência para toda a gente, pois das 190 camas que estão disponíveis 170 ficam ocupadas de uns anos para os outros, com alunos que já cá estão. Há sempre mais procura que oferta.

Vem mitigar o problema. É preciso mais. Temos que ter o entendimento que não pode ser só o governo central a resolver os problemas das regiões. Têm que ser também as instituições em articulação com o poder local. E dou um exemplo: em Elvas, a Câmara, por iniciativa própria, decidiu, ainda antes de haver Plano Nacional Para o Alojamento Estudantil, avançar para a construção de uma residência com 70 novas camas, porque entende que ela é necessária para atrair e fixar jovens na região. Tenho feito esse desafio. O Município de Portalegre também fez um exercício semelhante com cerca de 24 camas. É importante que haja, por parte das outras instituições regionais e nacionais, empenho para resolver esta questão. Posso dar vários exemplos: temos edifícios da Segurança Social, das Finanças e do IPMA que estão fechados, não têm qualquer uso ou função e que poderiam muito bem ser utilizados e reaproveitados para esse efeito. E nalguns casos a intervenção necessária seria quase cosmética. Muitas vezes o problema dos estudantes não é apenas encontrar habitação, mas encontrá-la em tempo útil. Isto porque há um problema que ainda não foi resolvido a nível central e que diz respeito à oferta que existe em mercado paralelo de pessoas que alugam casa e não passam recibo. Este facto condiciona os estudantes no acesso a apoios que possam auferir. Fiz, a título informal, uma proposta à tutela para que se crie um regime fiscal para o alojamento estudantil. Uma pessoa que alugue um apartamento é taxada em 28% por impostos, como se se tratasse de um rendimento de trabalho. O que sugeria é que se o contrato de alojamento fosse feito para estudantes matriculados naquela região e que são deslocados, que o imposto baixasse, por exemplo de 14%. O número de contratos legais que teríamos a mais compensaria a redução do imposto. A falta de recibo causa um problema muito grande aos estudantes: se forem bolseiros não conseguem usufruir do complemento para alojamento, nem do incremento de 10% da sua bolsa. Deste modo os alunos são penalizados duplamente: não têm recibo porque os senhorios não o passam. E não podem usufruir dos apoios porque não têm recibo.

 

Estamos na fase de lançamento da empreitada. Continuamos a ter prazos muito alargados nos procedimentos. Percebemos que têm que ser assim, mas temos um tecido produtivo escasso e estão muitas instituições a lançar concursos e empreitadas. Houve um boom ao nível da construção que as empresas não conseguiram acompanhar. Nós numa obra semelhante que lançámos há cerca de quatro anos, as empresas que concorreram faziam o projeto de execução em 60 dias, e desta vez não tivemos nenhuma que tivesse um orçamento válido por mais de 30 dias e que não exigisse pelo menos 120 dias para o projeto de execução. Tudo isto atrasa o processo. Neste caso concreto nós tínhamos tudo preparado e lançámos de imediato os concursos. Depois do concurso da empreitada, teremos que ter o visto prévio do Tribunal de Contas. Esperemos que seja uma aprovação rápida para no início de 2023 começarmos as obras. 

No dia do Politécnico, a 25 de novembro, iremos lançar oficialmente a Escola de Pós- -Graduação enquanto estrutura, ainda virtual, onde serão alojados todos esses cursos. Só neste consórcio que integra Politécnicos de Beja, Santarém e Setúbal e a Universidade de Évora e que nós coordenamos, temos muito trabalho executado. O Politécnico de Portalegre já tem cinco novas pós-graduações que na sua totalidade integram mais de 150 estudantes. Aquilo que era o nosso compromisso, que passava por ter 60 estudantes pós graduados por cada instituição, já foi ultrapassado não só pelo nosso politécnico, mas pelas outras instituições em que os números serão muito semelhantes. Estamos a cumprir todos os indicadores, mas o edifício físico só deverá existir em 2024. Neste momento temo-nos valido daquilo que são as instalações das instituições de ensino superior que fazem parte do consórcio.

No Campus temos a ESTG, a incubadora de base tecnológica BioBip, a Escola Superior de Saúde, está a ser concluída a ampliação da BioBip e iremos ter os dois edifícios da Escola de Pós-Graduação com dois mil metros quadrados de nova construção. Para além disso apresentámos à Comissão de Coordenação Desenvolvimento Regional o projeto para a BioBip 3, que será fundamental para dar resposta às necessidades da região do ponto de vista tecnológico. Temos tido uma procura muito significa de empresas para se sediarem no Campus. Para a BioBip 3 está prevista a criação de espaços de co-Work. O Campus é um espaço de grande desenvolvimento, mas nós não tencionamos retirar estruturas da cidade para as colocar no Campus. Se o fizermos será em sistema de substituição, ou seja criando na cidade outros potenciais espaços de desenvolvimento que possam contribuir para a valorização do centro histórico, como fizemos com a residência de estudantes que mais facilmente seria criada no Campus. Nós queremos que os alunos durante o dia estejam no Campus, onde temos espaços que funcionam 24 horas por dia e durante toda a semana, e que no resto do tempo possam estar na cidade. 

Aprovámos dois novos mestrados e duas novas licenciaturas, em áreas estratégicas como engenharias, tecnologias, saúde e educação. Mas temos em desenvolvimento processos para pós-graduações inseridas no âmbito do PRR. Este ano já aprovámos cinco novas pós-graduações que permitem que no futuro tenham mestrados associados. Iremos abrir dois mestrados e duas licenciaturas, uma das quais em Engenharia Civil, em parceria com o Politécnico de Beja e a Universidade de Évora. É uma área que é muito necessária na região. Trata-se de um curso muito moderno e que seguramente será um sucesso.

Todos os que foram aprovados estão em execução. Demos um salto muito significativo ao nível da internacionalização nessa matéria. Temos projetos aprovados no Horizonte 2020, Horizonte Europa, ao nível da ações COST e ainda muitos a nível nacional. Fomos a única instituição politécnica a ter um projeto aprovado no Horizonte 2020 com instituições de topo alemãs, italianas e suecas. Em quatro anos demos um salto de gigante, pois passámos de 1,5 milhões de euros de projetos aprovados para mais de 20 milhões. 

A aprovação da Unidade de Investigação Valoriza, avaliada com Muito Bom – e só não tivemos o Excelente porque não tínhamos histórico-, teve um papel preponderante. Mas este aumento está relacionado com aquilo que foi a aposta que fizemos na investigação e nas condições para que os nossos investigadores pudessem concorrer a mais projetos. A isto acresce a questão da especialização. Nós encontrámos três domínios específicos onde somos muito bons: valorização de resíduos e das bioenergias; da economia circular e produção sustentável; e dos territórios de baixa densidade, naquilo que é a organização, a saúde, a educação ou envelhecimento.

Esse foi um dos dois projetos aprovados no âmbito do IPCEI. Criámos e coordenamos a Academia do Hidrogénio, que está implementada, ainda que não tenha vindo o financiamento. Com isso ganhámos o direito de em estar juntamente com a AIP e com a Secretaria de Estado da Energia a coordenar o roteiro para a descarbonização e a transição para o hidrogénio verde, em todo o país. Fizemos formação graduada e pós-graduada ao nível das microcredenciais para capacitar os profissionais para fazer essa transição. Este é um projeto coordenado por Paulo Brito, professor do Politécnico de Portalegre.

Não consigo prever um final de processo que não seja positivo para as instituições politécnicas. Estamos a falar de uma iniciativa de cidadãos que foi aprovada por unanimidade no plenário da Assembleia da República. Todos os processos que foram aprovados por unanimidade quando baixam à especialidade são alvo de alterações pontuais que não servem para desvirtuar aquilo que é requerido.

Enquanto cidadão não consigo perceber o teor da discussão. Existe uma lei de graus e diplomas que impõe os requisitos legais para ministrar um determinado grau académico, neste caso o doutoramento. Aquilo que os politécnicos pedem é que permitam àqueles que têm condições para cumprir a lei possam ministrar doutoramentos. E que a designação não possa ser considerada um entrave ao desenvolvimento do território. O que estamos a discutir é se vamos ter ou não um aproveitamento real da capacidade instalada. Nós temos um conjunto muito alargado de estudantes que estão a fazer os seus doutoramentos nos politécnicos e que depois vão à universidade unicamente para defender a sua tese e defender o seu diploma. E se isto já é mau quando se passa em Portugal, torna-se pior quando temos estudantes que fazem todo o percurso connosco, na nossa unidade de investigação, na incubadora, e depois vão defender o grau à Universidade da Extremadura e são doutores pelo país vizinho. Ou seja isto é um desaproveitamento real daquilo que são os recursos.

É algo que é muito simples. Falamos muito em convergência europeia e depois só a aplicamos quando dá jeito. Este caminho já foi feito em muitos países europeus. Se lermos alguns dos últimos documentos publicados sobre ensino superior na Europa, fala-se sempre em universidades europeias. Dentro desta designação nós incluímos todo o ensino superior. Nós queremos ser exatamente aquilo que somos. Queremos desempenhar o nosso papel dentro de sistema que é binário e se possível até reforçar aquilo que são as caraterísticas desse sistema. Mas também queremos que todos saibam o que somos e o que fazemos. Recentemente participámos num missão aos Estados Unidos, e enquanto os responsáveis das universidades apresentaram as suas instituições, todos os presidentes dos politécnicos tiveram que estar a explicar que são instituições de ensino superior. Isto é mau quando temos que estar a explicar, nesses locais, aquilo que somos, mas é pior quando lá não estamos e não reconhecem o que nós somos. Tudo isto retira capacidade ao país.

Quando perguntamos o que é que o país perde com estas alterações, ninguém consegue dizer de forma honesta e afirmativa que perde alguma coisa. Porque não perde nada. Ao contrário ganhamos capacidade de sermos interventivos e atrativos. E a prova que não queremos perder a nossa matriz politécnica é que defendemos que a designação deva ser Universidade Politécnica. Acredito que este processo será aprovado, que as alterações que vão propor serão muito pormenorizadas, que se vai cumprir aquilo que a Assembleia da República aprovou por unanimidade e que se possa cumprir a lei de graus e diplomas. Aliás, seria interessante verificar o cumprimento da Lei - que refere que as instituições têm que ter uma unidade de investigação avaliada com muito bom ou excelente, numa determinada área – e avaliar se há politécnicos que podem dar doutoramentos e se não há alguns doutoramentos que têm que ser transferidos de algumas universidades para alguns politécnicos. 

Precisamente naquelas que atrás referi, onde temos uma unidade de investigação avaliada com muito bom, onde possuímos um corpo docente 100% doutorado e professores com muita experiência em investigação. Há um aspeto que importa sublinhar, nós enquanto politécnicos, defendemos que os graus devem ser dados em conjunto e em associação. 

O Politécnico de Portalegre está a desenvolver em conjunto com a Universidade de Évora um doutoramento em Energias Renováveis e Mobilidade Verde que é fundamental para a região Alentejo. Ambos temos condições e é extraordinário que possamos propor um grau em conjunto e que as duas instituições o outorguem, e não apenas uma delas.