O Ministério da Educação não pode analisar caso a caso os pedidos de mobilidade por doença dos professores que não obtiveram colocação, segundo o parecer jurídico solicitado pela tutela e divulgado dia 23 de setembro.
O ministro da Educação, João Costa, considera que a contratação direta de professores pelas escolas está a permitir que o processo de recrutamento acelere e aconteça em menos de duas semanas.
Os polícias do programa Escola Segura mantêm há 30 anos os mesmos objetivos, adaptando-se apenas em cada ano letivo às novas problemáticas dos alunos e à evolução da sociedade.
As aulas vão começar esta semana para cerca de 1,3 milhões de alunos, que regressam às escolas sem regras de prevenção contra a covid-19 mas com a notícia de continuarem a faltar professores para muitos estudantes. Ficam algumas perguntas e respostas sobre o novo ano letivo.
O Ministro da Educação, João Costa, acredita que o início do novo ano escolar vai decorrer de forma tranquila.
O Ministério Público acusou um professor num Agrupamento de Escolas de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro, de tentar corromper funcionários da Direção Regional da Educação do Norte (DREN) para obtenção de aposentação por invalidez, foi hoje anunciado.
O governo decidiu abrir este ano pouco mais de quatro mil vagas para os professores acederem aos 5.º e 7.º escalões, impedindo a progressão de quase seis mil docentes, segundo contas da Federação Nacional dos Professores.
O Ministério da Educação quer que sejam realizadas juntas médicas para verificar situações de professores em baixa médica que “suscitam dúvidas”, além dos casos já anunciados de docentes em mobilidade por doença.
A Fenprof criticou o Ministério da Educação (ME) por ter omitido a eventual realização de cerca de 7.500 juntas médicas a professores com doenças incapacitantes, que a concretizarem-se transformam o novo regime de mobilidade numa “verdadeira inutilidade”.
A média dos resultados da primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário desceu na maioria das disciplinas, à exceção de sete que incluem Matemática A e Física e Química, mas Matemática B foi a única negativa.
O ministro da Educação, João Costa, referiu, no parlamento, que as fraudes até agora identificadas na mobilidade de docentes por doença estão identificadas e serão casos pontuais.
O secretário de Estado da Educação garantiu que nenhum docente que precise recorrer ao regime de mobilidade por doença “fica de fora”, mas alertou que “o mecanismo estava a ser utilizado por quem não precisava”.
As aulas começam na segunda semana de setembro nos próximos dois anos letivos, por decisão do Governo que, pela primeira vez, apresenta um calendário escolar para dois anos.
O Ministro da Educação vai ser ouvido de urgência no parlamento por causa das mudanças efetuadas ao regime de mobilidade por doença dos professores, na sequência de um requerimento do PCP aprovado dia 29 de junho, por unanimidade.
Comunidades Intermunicipais (CIM) da região Centro pediram, dia 24 de junho, a revisão dos critérios de distribuição e metodologias de operacionalização dos apoios à criação de Centros Tecnológicos Especializados (CTE), para que seja possível reduzir assimetrias e reforçar a coesão territorial.
As novas regras que permitem aos professores mudar de escola por motivo de doença definem uma distância máxima de 50 quilómetros em relação à residência ou prestador de cuidados de saúde, segundo decreto-lei hoje publicado.
As propostas do que devem ser as aprendizagens da Matemática no ensino secundário entraram, dia 7 de junho, em discussão pública e defendem mudanças tais como ser uma disciplina “para todos” e que os alunos consigam utilizar no seu dia-a-dia. Uma das ideias inovadoras do currículo” é o de as escolas terem uma “Matemática para a cidadania”.
Mais de 148 mil alunos estão inscritos para os exames do ensino secundário, a maioria para aceder ao ensino superior, com Biologia e Geologia, Português e Física e Química e Matemática entre as mais concorridas.
