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Diretor Fundador: João Ruivo Diretor: João Carrega Ano: XXIII

Termos e Condições

Geral

Os presentes termos e condições regulam a utilização dos serviços que a RVJ - Editores, Lda disponibilizou na sua loja online. Ao aceder a esta página web o utilizador confirma ter lido, compreendido e aceite estes Termos e Condições. A RVJ - Editores, Lda  reserva-se o direito de realizar alterações e correções a qualquer altura, e é da responsabilidade do utilizador verificar a informação disponível com regularidade antes de fazer qualquer encomenda.

Condições de utilização

Ao fazer uma encomenda na nossa loja online (https://www.ensino.eu/loja-virtual/), a sua ação é entendida como uma intenção de adquirir um artigo ao abrigo dos seguintes termos e condições. Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade e confirmação do preço de encomenda.

Para efetuar a referida Nota de Encomenda é necessário aceder a https://www.ensino.eu/loja-virtual/ e, e preencher o formulário requerido.

O nosso contrato

Quando o utilizador faz uma Nota de Encomenda em https://www.ensino.eu/loja-virtual/, o cliente recebe uma confirmação por e-mail de que a sua ordem de pedido (Nota de Encomenda) foi efectuada e recebida. Este e-mail tem como única finalidade confirmar o seu pedido de encomenda, mas, não é a confirmação de aceitação total por parte do cliente. A RVJ Editores Lda reserva-se o direito de aceitar e/ou rejeitar a nota de encomendas antes de a processar.

O contrato (Nota de Encomenda) entre a RVJ Editores Lda e o cliente, relativo à compra dos bens, apenas será celebrado quando o pagamento for aprovado e confirmado por nós, depois dos preços terem sido verificados e a encomenda tenha sido processada e expedida. O cliente irá receber um segundo e-mail, confirmando estas disposições e, alteração do estado de sua encomenda.

As condições do presente contrato ficam sujeitas à Lei Portuguesa.

 

Preços e disponibilidade

Os preços são apresentados em euros, e incluem IVA à taxa em em vigor.

Apesar de termos como objetivo que todos os detalhes, descrições e preços apresentados na nossa loja online estejam correctos, podem ocorrer erros ou divergências tipográficas. Se nos depararmos com um erro no preço de um artigo que o cliente tenha encomendado, entraremos em contacto com o mesmo, logo que possível, e o cliente terá a possibilidade de confirmar se pretende avançar com a sua nota de encomenda novamente, com o preço correto ou cancelar a mesma.

Se não for possível entrar em contacto com o cliente a encomenda será cancelada. Se o cliente cancelar a encomenda e caso já tenha pago pelos bens encomendados, a quantia será reembolsada na sua totalidade. Sempre que aplicável, todos os preços incluem IVA. 

Os portes de envio serão também cobrados e estas taxas adicionais serão apresentadas de forma clara sempre que aplicável e incluídas no total.

Os portes para território nacional são calculados em função dos preços praticados pela transportadora, seguindo a seguinte tabela:

Peso 0 a 4,99 Kg = 6 euros (Iva incluído)

Peso 5 Kg a 10 Kg = 8 euros (Iva incluído)

Os portes para território da União Europeia são calculados em função dos preços praticados pela transportadora, sendo o cliente informado após a encomenda. A mesma só será processada após consentimento do cliente, tendo em conta o custo dos portes.

A loja online (https://www.ensino.eu/loja-virtual/) poderá conter erros tipográficos e outros erros ou imprecisões, ou poderá apresentar informação incompleta ou desatualizada. Como tal reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisões ou omissões e ainda de alterar e atualizar informação a qualquer altura e sem aviso prévio.

Nós, RVJ Editores, Lda reservamo-nos o direito de recusar o processamento de encomendas que o cliente tenha efetuado com base em informação disponível na loja online que possa conter erros, imprecisões, incluindo e não limitado, a erros, imprecisões ou informação desatualizada sobre preços, expedição de encomendas, condições de pagamento e políticas de devolução.

 

Especificação do Produto e Aplicabilidade

As especificações, os pormenores e as informações relativamente à adequação de um artigo disponibilizadas num momento são as melhores possíveis.

Se o utilizador encomendou um artigo cuja descrição seja completamente desadequada nós ofereceremos um reembolso completo pelo mesmo assim que este seja devolvido.

Política de devoluções

A RVJ Editores tem sua política de devoluções bastante simples e livre de complicações, pois o nosso único objetivo é ajudá-lo!

A RVJ Editores tem o direito a cancelar sua nota de encomenda, antes de ser efetuado o envio/expedição do mesmo, e/ou efetuar a devolução & Troca do(s) seu produto(s), após ter recebido, dentro dos catorze (14) dias estabelecidos pela Lei. Teremos todo o prazer em aceitar a Devolução e/ou fazer Troca do(s) produto(s) inseridos na sua nota de encomenda.

A RVJ Editores, Lda não fará o reembolso dos portes e taxas de envio/expedição referente a sua Nota de Encomenda, Por outro lado, será sua responsabilidade em assumir os portes de envio resultantes da Devolução & Troca.

  • Faremos o reembolso e/ou troca do(s) produto(s) em questão, se este for devolvido com sua fatura/recibo de compra, nos catorze (14) dias seguintes à aquisiçã
  • A devolução e/ou troca do(s) artigo(s) deverá ser feita na embalagem original e, os artigos devem estar nas mesmas condições em que os recebeu.
  • Rogamos-lhe que nos notifique sua intenção de devolver e/ou trocar através do email rvj@rvj.pt

 

Artigos Eximidos de Devolução & Trocas (Vales de Oferta, Produtos Personalizáveis, etc.)

  • Os Vales de Oferta não podem ser devolvidos ou reembolsáveis, só quando a lei o disponha.
  • Não podemos devolver o valor do vale de oferta em numerário, só ser acrescido como Nota de Crédito na conta de cliente.
  • Não aceitamos devoluções de artigos (produtos) personalizados que se tenham fabricados conforme as especificações do consumidor, seja qual for o tipo de personalização.

 

Reembolso

Assim que o reembolso for processado o montante será restituído (prazo de 14 dias) por meio do método de pagamento usado, segundo tenha escolhido o cliente ou por defeito escolhido por nós.

Opções disponíveis do tipo de devolução, segundo sua escolha e acordo mutuo:

  • Reembolso do montante (prazo de14 dias após recepção);
  • Restituição ou troca pelo o(s) artigo(s) à sua escolha, de igual ou menor valor;
  • Adicionado como Nota de Crédito para próximas encomendas.

Se efetuou o pagamento por transferência bancária ou crontrareembolso (à cobrança) terá de enviar-nos os seus dados bancários (Titular, NIB da conta e o nome do banco) para que possamos proceder à devolução do montante da referida encomenda. Caso tenha efetuado o pagamento via Paypal, a devolução será feita por esse meio de pagamento.

 

Disponibilidade/ Tempo Estimado de Entregas

Nós damos o nosso melhor para assegurar a disponibilidade de artigos anunciados e cumprir com o tempo estimado para a expedição de artigos. O utilizador será informado por e-mail se verificar-mos um atraso, o artigo será enviado assim que possível. Se o utilizador encomendou vários artigos estes irão chegar separadamente se esta for a escolha do cliente.

A RVJ Editores Lda não pode ser responsabilizada pelo atraso na entrega dos artigos encomendados. Nós daremos o nosso melhor para assegurar que as encomendas são expedidas assim que possível. O utilizador tem o direito de, a qualquer altura, cancelar uma encomenda que esteja atrasada, para tal deve enviar um email (para rvj@rvj.pt) com a referência da sua encomenda.

Por vezes, somos obrigados a eliminar um artigo por este estar esgotado. Se o utilizador encomendou um artigo cuja produção foi cancelada, o utilizador será informado assim que possível e será feita uma sugestão com um artigo alternativo, caso existe um artigo disponível.

Formas de Pagamento

O pagamento através da Net pode ser efetuado, preferencialmente através de transferência bancária para a conta da RVJ Editores Lda.

As transferências bancárias estão disponíveis para todos os clientes da UE que efetuem o pagamento em euros.

A RVJ Editores Lda enviar-lhe-à, por correio eletrónico, uma confirmação, o estado de pedido e a informação para efetuar o pagamento. Assim que recebermos uma confirmação de transferência, a sua encomenda será processada.

Após efetuar a transferência do pagamento, deverá enviar o comprovativo para o email rvj@rvj.pt, indicando o nome e o código da encomenda. Enviaremos posteriormente um email de confirmação.

Se não recebemos o montante da sua nota de encomenda, no termo de 7 dias (úteis) após registo de encomenda, seu pedido será cancelado. Assim que o pagamento seja recebido, sua encomenda será processada.

 

Entrega de encomendas

A RVJ Editores Lda tem uma política para os portes de envios bastante simples e livre de complicações, pois o nosso único objetivo é efetuar um envio seguro e transparente por meio da transportadora contratada ou escolhida pelo nosso cliente.  

As encomendas serão enviadas através dos CTT ou por transportadora, após comprovativo de pagamento. Os custos do envio serão cobrados ao cliente, salvo indicação em contrário.

Tempo de entrega e disponibilidade

O tempo necessário para o Envio / Expedição pode depender de vários fatores, a disponibilidade dos produtos, o método de entrega escolhido e, o país onde a mesma será entregue, entre outros fatores que podem ser alheios a nossa gestão. Como por exemplo, endereço incorreto, destinatário ausente, etc.

A RVJ Editores Lda apenas processa uma encomenda efectuada pelo cliente, após confirmação do respectivo pagamento, pelo que a RVJ Editores não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

Incidências de expedição

ARVJ Editores Lda assumirá a responsabilidade de avisar os clientes em caso de atrasos no envio das encomendas. 

Cancelamento

O cliente/utilizador tem a possibilidade de cancelar a sua encomenda, após pagamento e antes de esta começar a ser preparada para seu posterior envio/expedição. Para tal, basta com enviar-nos um e-mail (rvj@rvj.pt) para requerer o reembolso completo da referida encomenda ou ser inserido como crédito, na sua conta de cliente, para uma posterior encomenda.

Ao abrigo dos Regulamentos para a Proteção do Consumidor de 2000 (venda à distância) o cliente tem o direito de cancelar a sua encomenda (exceto artigos personalizados) durante um período de sete dias úteis, que tem início o mesmo dia de receber os artigos.

Devoluções

O cliente/utilizador pode cancelar a sua encomenda e devolver o artigo dentro do intervalo de tempo estipulado pela lei, no prazo de 14 dias ; tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias, ao abrigo do artº 4º nº 1 alínea l) conjugado com o artº 10º do DL 24/2014, de 14/02 com as alterações do DL 78/2018, de 15/10. Por favor, informe-nos da sua intenção em devolver o seu artigo através de mensagem para rvj@rvj.pt. 

O artigo deverá ser devolvido na embalagem original, sem rasuras ou má utilização, nas mesmas condições em que foi entregue, devendo ser enviado para a nossa morada sita na Avenida do Brasil, nº 4 r/c 6000-079 Castelo Branco, e informada a RVJ Editores através de mensagem para o e-mail rvj@rvj.pt da intenção de devolução.

Trocas

No caso das trocas de produto os custos da devolução correm por conta do utilizador. Se o cliente desejar trocar um produto por uma referência diferente, ser-lhe-á reembolsado o valor do produto em crédito e deverá efetuar uma nova encomenda. Assim que recebermos a sua devolução, é realizada uma avaliação ao produto. A troca é processada no prazo de 5 dias úteis e receberá um e-mail quando o novo produto for enviado. Apenas aceitamos trocas de produtos novos, completos e nas embalagens originais.

Comentários

Na RVJ Editores encorajamos todos os utilizadores a deixar comentários, apreciações e perguntas sobre artigos na nossa loja online, o que pode ser feito pelo email rvj@rvj.pt .