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Moot Court reúne estudantes universitários Tribunal EFTA em competição

21-02-2025

Estudantes universitários portugueses e da Noruega participaram, de 14 a 16 de fevereiro, em Ponte de Lima, na 1ª edição do Moot Court EFTA. Promovido pela Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI), em parceria com a Innlandet University College, da Noruega e financiado no âmbito do Fundo de Relações Bilaterais, o evento reuniu equipas de universidades portuguesas, de uma universidade norueguesa e ainda uma equipa Eslovénia, um dos países beneficiários dos EEA Grants.

De acordo com a organização, “a iniciativa consistiu na simulação de sessões judiciais, tendo como base a jurisdição do Tribunal EFTA, nas quais os estudantes de Direito tiveram oportunidade de atuarem como advogados, num caso fictício, baseado no Direito do Espaço Económico Europeu (EEE)”.

A Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI) explica que “o objetivo principal foi permitir que os alunos desenvolvessem habilidades de argumentação oral, pesquisa jurídica e aplicação prática do conhecimento teórico em Direito”.

A Coordenadora da Unidade Nacional de Gestão, Maria Mineiro, marcou presença enquanto membro do júri de algumas das sessões que simularam processos perante o Tribunal EFTA.

“A iniciativa foi um sucesso e permitiu promover a educação jurídica, fomentar a cooperação académica e incentivar a compreensão do Direito do EEE, fortalecendo as relações entre Portugal e a Noruega”, conclui a organização.

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