Os presidentes e vice-presidentes dos Conselhos Gerais das Universidades públicas portuguesas consideram que os membros externos devem participar na eleição dos reitores. Isso mesmo reafirmaram no oitavo encontro do Fórum de presidentes realizado na Universidade do Algarve, no passado dia 31 de janeiro.

O encontro que reuniu os presidentes e vice-presidentes dos Conselhos Gerais decorreu em formato híbrido e permitiu reafirmar a posição do Fórum relativamente à participação dos membros externos na eleição do reitor.

Na proposta de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior apresentada aos parceiros pelo Ministério, os membros externos eleitos para os conselhos gerais não participariam na votação para a eleição do reitor, uma vez que a tutela pretende eleições diretas. Esta alteração faz com que apenas os membros externos não tenham o direito de voto, já que todos os outros elementos irão votar por pertencerem aos diferentes corpos das universidades (docentes, técnicos e estudantes).

Esta posição foi, de resto transmitida, numa reunião com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação realizada posteriormente. Um encontro produtivo onde os presidentes e vice-presidentes que integram o Fórum apresentaram os seus pontos de vista, não só em relação à participação dos membros externos na eleição, mas sobre outras questões como a endogamia nas IES ou a sua autonomia, e onde Fernando Alexandre explicou as principais alterações e o porquê das mesmas. De resto, esta foi a segunda vez que o ministro reuniu com o Fórum, mostrando sempre uma grande disponibilidade de diálogo e no debate de ideias.

O Fórum realizado na Universidade do Algarve reforçou também a importância deste órgão de carácter informal que teve a sua origem no I Encontro Nacional de Presidentes, vice-presidentes e membros de Conselhos Gerais das Universidades Públicas Portuguesas realizado em maio de 2023, na Universidade de Évora, com o alto patrocínio do Presidente da República Portuguesa. Após esse encontro, o Fórum reuniu-se nas universidades do Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Aveiro, Coimbra, Açores, Lisboa e, agora, Algarve. 

A relação entre as universidades, os contextos e os respetivos impactos fora outros temas em análise na sessão pública, durante a manhã de sexta-feira, nos painéis “Diversidade e inclusão”, “Perspetivas do contexto” e “Sustentabilidade e internacionalização”.

O Conselho Geral é um órgão estatutário das instituições de ensino superior, composto por professores, investigadores, não docentes, alunos e personalidades externas, uma das quais assume funções de presidente.