Os presidentes e vice-presidentes dos Conselhos Gerais das Universidades Públicas Portuguesas decidiram constituir-se num Fórum que pretende debater “o futuro das Instituições de Ensino Superior e em particular o papel dos Conselhos Gerais”. A decisão foi tomada no passado dia 12 de maio, na Universidade de Évora, durante o I Encontro Nacional de Presidentes, vice-presidentes e membros de Conselhos Gerais das Universidades Públicas Portuguesas, promovido pelo Conselho Geral da Universidade de Évora. O evento teve o Alto Patrocínio do Presidente da República e como rádio oficial, a Antena 1.

João Carrega, presidente do Conselho Geral da Universidade de Évora, divulgou a Declaração de Évora que resultou da reunião onde participaram responsáveis e representantes dos Conselhos Gerais das universidades de Évora, Algarve, Aveiro, Coimbra, ISCTE, Lisboa, Minho, Madeira, Porto e Trás-os-Montes e Alto Douro.

Aquele responsável adianta que os presidentes, vice-presidentes e membros dos Conselhos Gerais das Universidades Públicas Portuguesas presentes na reunião “louvam o facto de estar finalmente aberta a discussão e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), e decidiram que faz todo o sentido participar na discussão sobre a revisão do RJIES”, pelo que irão elencar um conjunto de temas para reflexão.

O presidente do Conselho Geral da Universidade de Évora considera que “num momento em que se está auscultar a sociedade e as diferentes instituições para a revisão ao RJIES, os Conselhos Gerais devem dar o seu contributo. Este é o momento certo para refletirmos e participarmos num processo que pretende dar ao ensino superior uma nova robustez, preparando-o para os desafios dos tempos modernos”.

A Declaração de Évora agendou também a próxima reunião do Fórum de Presidentes e Vice-Presidentes dos Conselhos Gerais das Universidades Públicas Portuguesas, para o próximo dia 3 de julho, na Universidade do Minho, em Braga.

Para João Carrega “era importante iniciar-se este processo de diálogo entre os responsáveis pelos diferentes conselhos gerais das universidades de modo a que entre todos, e apesar dos contextos específicos de cada conselho geral, possamos dar um contributo válido para a revisão do RJIES. É isso que procuraremos fazer ao longo deste ano, enviando esses contributos para a tutela, Assembleia da República e Presidência da República. É do futuro do país que estamos a falar, pelo que esta também é uma responsabilidade que devemos assumir”.

Este I Encontro Nacional de Presidentes, Vice-Presidentes e Membros dos Conselhos Gerais das Universidades Públicas Portuguesas juntou, na reunião privada, nomes como os ex-ministros Miguel Poiares Maduro, Júlio Pedrosa e Ana Jorge; a Procuradora Joana Marques Vidal;  a deputada Rosário Gamboa; ; o jornalista e diretor do Ensino Magazine, João Carrega; o primeiro presidente do Infarmed, José Aranda da Silva; o ex-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa; ou os conselheiros Carlos Mota Soares, Jorge Alves, Ana Ricardo, Hélder Semedo, Jorge Alves, Carlos Gouveia, Bruno Alves, Sofia Aleixo, Isabel Ramos, Leonor Rocha, Maria da Fátima Nunes, Teresa Fernandes, Carla Castro, Graça Machado, Leonarda Correia, Francisco Fernandes, António Rodrigues, Nuno Cerca, Manuel Célio Conceição, Adérito Araújo, André Dias, Alexandre Leal, Catarina Melo, Armando Remondes, Anabela Silva e Pedro Guedes.