Maria José Fernandes acaba de ser reeleita para um novo mandato como presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), no qual assume como prioridades defender, junto do próximo executivo, a revisão de enquadradores do Ensino Superior, a promoção de políticas que permitam reforçar a base social de participação no Ensino Superior e a revisão do Estatuto Carreira do Pessoal Docente.
A alteração da designação dos politécnicos para Universidade Politécnica e a outorga do doutoramento por parte das instituições politécnicas foram duas das metas maiores alcançadas no ano passado, sendo agora objetivo a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
“Há muito caminho a percorrer para consolidar este processo. Para isso, teremos de assegurar que a aplicação prática da Lei n.º 16/2023 venha a ser uma realidade em breve.”, salienta a professora Maria José Fernandes, igualmente presidente do Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA).
O CCISP continuará a pugnar pelo reforço do financiamento do Ensino Superior, de forma a convergir com a média da OCDE, pela melhoria do sistema de financiamento da Ação Social no Ensino Superior, através do reforço da componente da ação social direta (bolsas de estudo e auxílios de emergência), mas também indireta (alimentação, alojamento, acesso aos serviços de saúde, atividades culturais e desportivas), e pelo reforço do financiamento dos apoios às IES para apoio aos estudantes com necessidades especiais.
O apelo para o reforço da coesão territorial e para o aprofundamento da autonomia das instituições manterá, também, a sua centralidade. Neste último caso, em sede de revisão do RJIES que deverá ocorrer durante o próximo mandato da presidente do CCISP, a primeira mulher a liderar o órgão de representação conjunta dos Politécnicos.