O Ministério da Educação, Ciência e Inovação já definiu as regras que deseja ver implementadas nas escolas portuguesas com o objetivo de ultrapassar a falta de professores nalgumas áreas e evitar que haja alunos sem aulas. Nestas normas, o período letivo passa a ser prioritário para os docentes, sobretudo aqueles que lecionam disciplinas em que há falta de recursos humanos qualificados.
Diz a tutela, que a “lecionação da componente curricular tem absoluta prioridade, em todas as situações e em detrimento de qualquer outro serviço”. O documento vai mais longe. Os professores habilitados a ministrar mais do que uma disciplina devem fazê-lo nas suas turmas e as disciplinas como Cidadania e Desenvolvimento ou Áreas de Integração devem ser atribuídas a professores de grupos que não estejam carenciados.
As medidas anunciadas perspetivam a contratação de bolseiros de doutoramento, de mestres e de doutorados, e o aumento salarial de professores que após a aposentação poderão continuar a lecionar. Abrem ainda a porta para a constituição de equipas pedagógicas para conjuntos de turmas. Nesta caso os horários devem ser elaborados “de forma a permitir a realização de reuniões, a substituição e permutas entre docentes da equipa educativa”.
Colocar o foco nas atividades letivas parece-me um caminho correto, embora a escola seja mais do que isso. Os projetos extracurriculares são complementares das aprendizagens recebidas em sala de aula. Contudo, ao priorizar os professores para dar aulas, ao abrir a porta a que outras pessoas com formação superior, ao nível do mestrado e doutoramento, possam entrar no sistema para ensinar, e ao permitir que os docentes aposentados possam continuar nas suas funções, com remuneração extra, poderão resolver-se alguns dos problemas de falta de docentes que se sentem, sobretudo, nos grandes centros urbanos.
A burocratização e o trabalho de secretária a que os docentes estão sujeitos deveriam também ter atenção por parte do Ministério. Hoje um professor que seja diretor de turma, e se assumir essas funções de forma séria, tem muito trabalho logístico. Se a turma for problemática e incluir alunos acompanhados pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens; pela Educação Especial ou pelo Tribunal, passa o ano a fazer relatórios.
É certo que há questões que devem ser tratadas pelos professores, mas há um conjunto de tarefas administrativas a que os diretores de turma estão a dar resposta e que deveriam ser feitas pelo serviços de secretaria ou sociais das escolas. Exemplos? Informar os encarregados de educação das faltas dos seus educandos; receber os manuais escolares no final do ano; ou comunicar aos pais/encarregados de educação que a matrícula escolar não foi feita.
Perguntar-me-ão: mas os docentes ficam diminuídos se fizerem esse trabalho? Não, respondo. Mas certamente que o tempo que é afeto a essas tarefas poderia ser utilizado de outra forma. Afinal, como refere o Ministério, a componente letiva deve ser uma prioridade e os professores “são” profissionais para dar aulas e ensinar...