Os resultados preliminares do FCT-Tenure, um programa desenhado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) com o objetivo de promover a contratação de doutorados exclusivamente para posições permanentes, deixou a maioria das universidades e politécnicos descontente e incrédula. Das 1100 vagas disponíveis para 2211 candidaturas apresentadas, 682 foram atribuídas a apenas quatro universidades (228 à Nova de Lisboa, 209 à U. Lisboa, 161 à U. Porto e 84 à U. Minho). Ou seja 62% das posições ficaram associadas a apenas quatro universidades. Nenhum politécnico surge entre as instituições com mais posições atribuídas. Aliás, em todo esse subsistema só foram atribuídas 67 vagas.
As candidaturas foram avaliadas por painéis de avaliação internacionais, os quais, aparentemente, não tiveram em conta fatores como o subsistema das instituições e as suas características; a importância das universidades, politécnicos e centros de investigação para os territórios em que estão inseridos; os planos estratégicos das instituições e do país.
De forma alguma critico as candidaturas aprovadas, as quais terão sido avaliadas tendo em conta os aspetos científicos e a sua importância. Mas não quero acreditar que outras instituições, reconhecidas pela sua qualidade de ensino e investigação, também não tenham apresentado candidaturas sólidas capazes de acolher mais vagas.
O que se verifica é que faltou conhecimento do território e da rede de ensino portuguesa aos painéis de avaliadores internacionais. O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) já veio exigir uma revisão de todo o processo, criticando o facto dos painéis de avaliação serem constituídos apenas por “avaliadores oriundos de universidades tradicionais, sem a diversidade necessária para uma avaliação justa e equitativa de um sistema como o português”.
Em comunicado, o CCISP revela que os resultados “traduzem a concentração das propostas aprovadas num grupo restrito de instituições, contribuindo desta forma para ampliar as desigualdades já existentes no sistema de ensino superior português”.
Também ao nível do Conselho de Reitores os resultados divulgados não foram bem recebidos pela maioria dos seus membros, que certamente exerceram o seu direito de apresentar recurso.
Uma outra critica levantada por alguns responsáveis está relacionada com o modus operandi do próprio programa, o que faz com que cada uma das vagas seja atribuída a uma área específica em vez de ser atribuída à instituição que posteriormente faria a sua escolha. Este facto coloca nas mãos dos avaliadores externos uma parte da política científica do país, das universidades e dos politécnicos.
As instituições portuguesas de ensino superior e de investigação depositavam grandes esperanças no FCT-Tenure, mas os resultados preliminares, divulgados em meados do mês de agosto, são incompreendidos por muitas delas. O país voltou a estar inclinado.
As regras do jogo da FCT-Tenure são o que são, mas há quem já apelide o programa de FCT-Ténue pelo desequilíbrio que os resultados preliminares apresentam… Talvez seja a hora de Portugal deixar os corporativismos de parte e fazer o que é necessário para que cresçamos como um todo, de forma competente e harmoniosa, sem secas, nem inundações. E, concordo, não devem ser os painéis de avaliadores externos internacionais a definir o que deve Portugal fazer em matéria de ensino superior ou de investigação. Isso cabe aos governos e às instituições de ensino superior.