O Ministério da Educação quer iniciar a recuperação do tempo de serviço congelado aos docentes a 1 de setembro, disse, no dia 3 de maio, o titular da pasta, Fernando Alexandre, depois da primeira ronda de negociações com os sindicatos.
A proposta do governo passa por recuperar já, a partir de 1 de setembro, 20% do tempo de serviço, e, 20% em cada ano, até ao final da legislatura. "Esta esta é a nossa proposta inicial, temos abertura para negociar e responder às reivindicações dos professores e às necessidades do sistema educativo", disse.
O ministro admitiu também estar disponível para fazer “alguns ajustamentos” à proposta que apresentou aos sindicatos para a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores.
“Nós temos abertura para melhorar a nossa resposta, para que responda melhor às reivindicações dos professores e do sistema educativo”, disse Fernando Alexandre em declarações aos jornalistas, no final da primeira ronda negocial com as 12 estruturas sindicais representativas dos professores.
Durante a manhã, os sindicatos ficaram a conhecer a proposta do executivo que quer devolver faseadamente os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo congelado a uma média anual de 20%, começando em setembro deste ano.
Todos os sindicatos pediram uma recuperação mais rápida, que não sejam esquecidos os docentes que estão à beira da reforma e que o executivo deixe cair a ideia de revogar o diploma (decreto-lei 74) que implementou mecanismos para acelerar a progressão na carreira.
“Estamos abertos a fazer alguns ajustamentos à proposta que fizemos agora”, anunciou Fernando Alexandre, no final da reunião.
Palavra dos sindicatos
Para o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, com a proposta apresentada "caíram as duas linhas vermelhas que tínhamos”. Aquele responsável falava no da reunião com responsáveis do ministério da Educação em que foi abordada a questão da recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de serviço congelado durante o período da ‘Troika’.
As duas exigências da Fenprof eram começar o processo de recuperação ainda este ano e garantir que ficasse concluído durante a atual legislatura. Do lado da tutela foi dada a promessa de os primeiros 20% acontecerem a 01 de setembro e de o processo estar terminado no prazo da legislatura, contou Mário Nogueira.
No entanto, criticou o sindicalista, na proposta da tutela “há direitos que as pessoas tinham e voltam a perder”.
Segundo Mário Nogueira, “o ministério quer revogar os efeitos do acelerador”, uma medida criada pela anterior equipa ministerial que veio permitir a milhares de docentes recuperar parte do tempo de serviço que lhes tinha sido congelado.
Além disso, acrescentou, a tutela quer também manter as vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões, o que faz com que “muitos professores fiquem parados”, porque havia “professores que estavam dispensados e tinham vagas adicionais no 5.º e 7.º escalões e vão deixar de as ter”.
Para a Fenprof, esta ideia “é inaceitável”, mas Mário Nogueira espera que na próxima reunião a tutela recue nas ideias agora apresentadas.
Já a Federação Nacional de Educação (FNE) voltou a defender uma recuperação mais rápida do tempo de serviço dos professores e a publicação até julho do diploma que garante essa reivindicação.
“Queremos que no primeiro ano seja recuperado 30% do tempo de serviço e que todo o processo esteja concluído até ao final da legislatura”, disse o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros, no final da primeira reunião negocial para definir as regras de recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de serviço congelado durante a Troika.
Na reunião, a tutela garantiu a recuperação integral dentro da atual legislatura mas a um ritmo de 20% ao ano. Aos jornalistas, João Barreiros disse que "a proposta tem aspetos positivos e aspetos menos positivos".
A FNE quer que este ano sejam recuperados já 30%, mas garante estar neste processo negocial com um espírito flexível, prevendo entregar nos próximos dias propostas de alteração para que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tenha tempo de a analisar até à reunião de 13 de maio.
Pedro Barreiros disse aos jornalistas esperar ver vertidas na nova proposta da tutela as sugestões da FNE para que, na reunião agendada para 21 de maio, o processo possa ficar fechado.
Para a FNE é essencial que o diploma com as regras de recuperação de tempo de serviço seja publicado até ao início de julho e que vincule eventuais novos governos, acrescentou.
Por sua vez, André Pestana, do STOP, considerou aos jornalistas devem ser “salvaguardados” os professores que “perderam com o reposicionamento”, bem como aqueles que “estão na iminência de se reformar” ou até “os que já reformaram”.
Finalmente, Júlio Azevedo, do SINAPE, considerou que “estaríamos disponíveis para assinar já hoje se a proposta fosse de 25% e se retirassem as quotas”.