O Ministério da Educação, Ciência e Inovação acaba de apresentar as linhas estratégicas do plano +Aulas +Sucesso para Alunos sem aulas. O documento pretende fazer face à falta de professores e prevenir que os alunos fiquem sem aulas durante largos períodos ao longo do próximo ano letivo.

Das 15 medidas apresentadas pelo ministro Fernando Alexandre destaque para a possibilidade de docentes já aposentados poderem regressar à escola com incentivos financeiros. “São criados incentivos para reter e atrair docentes para Escolas com alunos sem aulas”, explicou o ministro, na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministro, de 14 de junho.

No seu entender as medidas anunciadas vão dar resposta a um problema que se tem verificado ao longo dos anos, e que fez com que, no início do ano letivo 2023/24, “324 mil 228 alunos estivessem sem aulas a uma disciplina, numa situação que se arrastou para 939 alunos, que ficaram sem aulas a uma disciplina durante todo o ano letivo”.

Fernando Alexandre adianta que no eixo III do Plano, direcionado para reter e atrair docentes, “será viabilizada, a partir de 2025, a contratação de docentes aposentados, com a devida compensação”. Neste capítulo, as medidas passam pelo “incentivo remuneratório para os docentes que atinjam a idade de aposentação e que queiram continuar a dar aulas, no valor de 750 euros brutos”.

Serão ainda criadas uma “campanha de sensibilização para potenciar o regresso de docentes à profissão; e um regime de mobilidade intercarreiras, com reposicionamento na carreira docente”.

Numa outra dimensão, e como forma das escolas usufruírem de outros profissionais altamente qualificados, será permitida “a acumulação de até 10 horas a bolseiros de doutoramento”. De igual modo, pretende-se “atrair mestres e doutorados para o exercício de funções docentes com formação científica correspondente aos grupos de recrutamento deficitários, incentivando através de uma bolsa a qualificação profissional para a docência”.

O plano prevê também “abrir o acesso à profissão a docentes e investigadores doutorados, sendo integrados na carreira docente do básico e secundário, tendo em conta o tempo de serviço prestado em instituições de ensino superior, com a obrigatoriedade de frequência da adequada formação pedagógica; Simplificar os procedimentos conducentes ao reconhecimento de habilitações para a docência e integração no sistema educativo português de professores imigrantes; e atribuir duas mil bolsas de estudo a novos estudantes matriculados nas licenciaturas e mestrados em Ciências da Educação/Ensino”.

Simplificar o trabalho dos docentes

A primeira dimensão do Plano pretende simplificar o trabalho dos professores, através do reforço administrativo às direções de turma, com a contratação de 140 técnicos superiores. Fernando Alexandre explica que este apoio pretende “melhorar as condições de trabalho dos docentes através da redução da carga burocrática e da remuneração do trabalho extraordinário”. No entanto, só as escolas sinalizadas com problemas de falta de docentes serão beneficiadas com a medida.

O mesmo sucede com a “atribuição de mais 30 mil horas extraordinárias nos grupos de recrutamento com défice de professores e nas Escolas sinalizadas, na impossibilidade de as Escolas suprirem as necessidades através da contratação. Subir para 10 horas semanais o limite de horas extraordinárias a atribuir a cada docente. Autorizar os docentes com redução de carga horária ao abrigo do artigo 79.º do ECD a prestar trabalho extraordinário”.

Gerir melhor

O Plano prevê ainda garantir aos diretores de escola/agrupamentos instrumentos que permitam uma gestão de professores mais eficaz para reduzir o número de alunos sem aulas. Para isso será flexibilizada “a gestão de horário para evitar sobreposição de disciplinas críticas, para assim garantir que todos os Alunos têm aulas compensando as ausências prolongadas”.

Fernando Alexandre fala em “acelerar a contratação de escola para permitir a seleção de candidatos de forma mais célere, todos os dias da semana”.

Será também permitida “a agregação de horários no mesmo ou em agrupamento distinto daquele onde o docente está colocado (horários incompletos), disponibilizando três mil horas de crédito”. Finalmente será alargado de três meses para um ano o período de substituição dos docentes cuja junta médica indica incapacidade para o exercício de funções todo o ano letivo”.

Outra medida a aplicar, será a redução “em 25% o total de mobilidades estatutárias atribuídas a docentes de grupos de recrutamento deficitários no ano letivo 2024/2025”.