O próximo ano letivo tem 95% dos horários com professores já atribuídos, a maior parte do quadro, segundo dados divulgados pelo Governo.
O ministro da Educação, João Costa, disse - em conferência de imprensa, na mesma altura em que foram publicadas as listas dos professores - que este ano, do total de professores colocados, 64% são professores do quadro, um valor superior ao do ano passado, quando nesta fase 56% dos professores eram contratados.
“Isto é a consequência das medidas tomadas ao longo deste ano para a redução da precariedade na profissão docente, que conduziram, como é sabido, à vinculação de mais de oito mil professores apenas neste ano”, disse João Costa.
Em números concretos, dos 13.487 horários pedidos foram já preenchidos 12.814. Este ano, afirmou João Costa, foram pedidos mais 386 horários, em comparação com o ano passado.
Os horários por preencher, segundo o ministro, concentram-se essencialmente na região sul, com destaque para a região de Lisboa e península de Setúbal.
As maiores faltas, disse também, verificam-se em informática, físico-química, geografia e biologia e geologia.
“Até ao início das aulas temos já duas reservas de recrutamento a correr, temos ainda disponíveis para colocação cerca de 20.800 professores, e teremos uma terceira reserva de recrutamento que corre na semana que termina no dia 15 de setembro”, disse o ministro, acrescentando que se mantém em vigor as medidas tomadas para a aceleração da colocação dos professores em contexto de substituição.
“O que significa que, já neste momento, sempre que não houver um candidato disponível para um determinado lugar as escolas podem começar a agilizar os procedimentos para a contratação de escola, que se revelou no ano passado bastante eficaz”, acrescentou.
João Costa garantiu que a “vinculação sem precedentes” vai continuar e recordou que este foi o ano em que se vincularam mais professores.
Questionado sobre o atraso na divulgação do calendário, o ministro disse que se tem conseguido antecipa-lo, em relação a anos passados, para 15 de agosto, mas este ano não foi possível pelo atraso na promulgação e publicação do diploma dos concursos, conseguindo-se ainda assim fazer uma recuperação.
E sobre as exigências dos professores sobre o tempo de serviço João Costa frisou que o Governo tem cumprido o que está no seu programa, onde não consta a recuperação do tempo de serviço, mas lembrou o diploma recente que acelera a carreira de mais de 65 mil professores.
“O apelo que faço é que este seja um ano letivo em que pomos os alunos em primeiro lugar”, disse.
A Fenprof defendeu que os números apresentados pelo ministro da Educação sobre professores já colocados para o próximo ano letivo confirmam que o total de vinculações foi insuficiente e prevê o agravamento da falta de professores.
“Quanto à falta de professores que se faz sentir, de forma particularmente significativa de há dois anos a esta parte, tudo indica que se agravará em 2023-2024, pelo menos de professores profissionalizados”. Esta inferência resulta do facto de apenas sobrarem 20.800 docentes para futuras colocações no âmbito das reservas de recrutamento, segundo informou o ministro, sendo que, no ano letivo anterior, tiveram de ser contratados cerca de 35.000 docentes”, lê-se no comunicado da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
A federação sindical acrescenta que, “ainda que se deduzam a este número os cerca de 8.000 professores que vincularam, a reserva existente parece confirmar que teremos um novo record de alunos sem todos os professores e/ou de contratação, pelas escolas, de docentes não profissionalizados”.
A Fenprof recorda que para o agravamento da falta de professores deverá também contribuir o número de aposentações nos próximos anos.
“Ao longo do presente ano civil e até final de setembro sairão 2.492 docentes para a aposentação (2.401 em todo o ano 2022) prevendo-se que, até dezembro, sejam mais de 3.500 os que se aposentarão (mais 45% do que em 2022). Se tivermos em conta o ano letivo, no que terminou aposentaram-se cerca de 3.400 docentes, número que aumentará muito no que vai iniciar-se. Este nível de aposentações indicia mais um ano difícil, no que concerne à falta de professores”, estima a Fenprof.
O próximo ano letivo tem 95% dos horários com professores já atribuídos, a maior parte do quadro, segundo dados hoje divulgados pelo Governo. Sobre isto, a Fenprof ressalva que é uma percentagem inferior à do ano passado, quando o ministro anunciou estarem preenchidas 97,7% das necessidades das escolas.