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Escola Ministério disponível para mais negociações com professores, mas apela ao fim das greves

09-03-2023

O ministro da Educação manifestou-se, no dia 9 de março, disponível para negociar outras matérias, mas apelou ao regresso à normalidade nas escolas e ao fim das greves, sem confirmar se as reuniões negociais serão agendadas se as paralisações se mantiverem.

A recuperação integral do tempo de serviço, uma das principais reivindicações dos docentes, não está em cima da mesa, mas há abertura do Governo para negociar com os sindicatos do setor quatro propostas concretas, anunciou João Costa, no final da reunião de negociação suplementar sobre colocação e concursos, que terminou sem acordo. 

Em conferência de imprensa, e sem avançar detalhes, o ministro da Educação esclareceu que estão em causa a "correção dos efeitos assimétricos" do período em que a carreira docente esteve congelada, a correção de desigualdades na redução do tempo da monodocência, a redução da burocracia e a regularização da situação de técnicos superiores com contratos precários.

"A disponibilidade que temos para negociar estas matérias, deve ser acompanhada pela disponibilidade para a retoma da normalidade nas escolas, permitindo aos alunos retomar as suas aprendizagens", afirmou, esclarecendo que foi apresentada uma data indicativa para o início das reuniões: 20 de março.

Da parte dos sindicatos, todos asseguraram que as greves vão manter-se a, em representação da plataforma sindical de nove organizações, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou uma greve nacional em junho, novas greves por distritos e a todo o serviço não letivo, ainda sem data.

Questionado se a reunião prevista para daqui a pouco mais de uma semana estaria dependente de um recuo por parte dos representantes dos docentes, João Costa não foi perentório e insistiu no mesmo apelo.

"O país todo aguarda que haja serenidade. Do nosso lado, não houve nunca uma postura que não fosse dialogante e de abertura", começou por dizer o ministro, acrescentando: "É nesse espírito que queremos continuar, mas, obviamente, apelando a que tenhamos condições de um diálogo construtivo e sereno".

Desde dezembro que os professores estão em greve, com paralisações diferentes, marcadas por vários sindicatos, mas que têm deixado sem aulas muitos alunos. Entretanto, no início do mês de fevereiro, o tribunal arbitral decretou serviços mínimos, que têm vindo a ser prolongados, mas só recentemente passaram a incluir atividades letivas. 

"O respeito pelo direito à greve implica que as aulas perdidas não podem ser substituídas", sublinhou, assegurando a possibilidade de prolongar as medidas do plano de recuperação das aprendizagens, em vigor até este ano, para minimizar também o impacto das greves. 

João Costa não avançou detalhes sobre as propostas que poderá vir a apresentar aos sindicatos, mas adiantou que o tema das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, que já tinha sido abordado com uma proposta que aumentava as percentagens previstas, estará em cima da mesa no âmbito da discussão sobre a correção de assimetrias decorrentes do congelamento do tempo de serviço.

No final da reunião, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, lamentou, por sua vez, que a contagem integral do tempo de serviço não esteja prevista e afirmou que as nove organizações sindicais irão apresentar na segunda-feira à tutela uma proposta que "obrigue à abertura de um processo negocial" nesse sentido.​

Lusa
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