As crianças e jovens provenientes da Ucrânia serão integrados no sistema de Educação, tão rápido quanto possível. A informação foi veiculada ao Ensino Magazine pelo Ministério da Educação.

"Os moldes desta integração estão, naturalmente, a ser delineados a nível nacional, tendo em consideração os resultados das auscultações feitas a entidades que, pela sua natureza administrativa, pedagógica e cultural, possam contribuir de forma significativa para um processo ágil e simplificado de acesso à Educação", diz o Ministério.

A tutela sublinha a sua experiência (desde serviços centrais a cada uma das escolas) "e o trabalho desenvolvido no acolhimento de crianças e jovens estrangeiros, sendo o recente processo de acolhimento de menores estrangeiros não acompanhados o exemplo mais significativo dos últimos anos letivos".

Para agilizar a integração de crianças e jovens beneficiários ou requerentes de proteção internacional, foram definidas medidas extraordinárias necessárias ao seu acolhimento nos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas, a saber:

- Simplificação de procedimentos na concessão de equivalências de habilitações estrangeiras e/ou posicionamento e inserção num dado ano de escolaridade e oferta educativa;
- Integração progressiva no currículo português e reforço da aprendizagem da língua portuguesa;
- Constituição de equipas multidisciplinares de acordo com os recursos existentes, com a missão de propor e de desenvolver estratégias adequadas às situações concretas;
- Ação Social Escolar.

O Ministério explica que foi  equacionado um modelo de receção/integração que compreende dois cenários. O primeiro diz respeito ao contexto escolar e passa pela integração progressiva no sistema educativo português, com frequência, numa fase inicial, das disciplinas que a Escola considere adequadas; pelo reforço da aprendizagem da língua portuguesa enquanto língua não materna e o seu desenvolvimento enquanto língua veicular de conhecimento para as outras disciplinas do currículo; e pelo apoio de equipas multidisciplinares da Escola.

O segundo decorre fora do contexto escolar. Tem como objetivo a integração em ambiente escolar de forma progressiva, de acordo com o diagnóstico sociolinguístico e em moldes a articular com os estabelecimentos de ensino; a Aprendizagem da língua portuguesa enquanto língua não materna (assegurada pelo AE/ENA de referência); e o Acompanhamento por equipa multidisciplinar no centro de acolhimento, constituída por docentes/técnicos especializados, psicólogos, assistentes sociais, intérpretes, monitores, entre outros.

A operacionalização destas ações é acompanhada por um grupo de trabalho constituído por diversos organismos do Ministério da Educação e por outras entidades, como o Alto Comissariado para as Migrações (ACM).