Um jovem de 15 anos foi, no dia 29 de setembro, detido e presente a tribunal após ter agredido um colega de 17 anos com uma faca numa escola no Cacém, em Sintra (Lisboa), anunciou o Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP.

O suspeito fico sujeito a uma medida tutelar educativa, “designadamente a sua recolha a centro educativo, em regime fechado”, após ter sido presente ao Tribunal de Família e Menores da Comarca de Lisboa Oeste, Núcleo de Sintra, na tarde de hoje, de acordo com um comunicado.

Na nota, o Cometlis refere que o jovem foi detido “pelo crime de ofensas à integridade física com recurso a arma branca”.

“No dia de hoje, 29 setembro, pelas 09:30 a Polícia de Segurança Pública foi acionada para um Estabelecimento de Ensino no Cacém dando nota que um aluno teria sido agredido dentro do recinto escolar”, lê-se no texto.

No local, segundo as autoridades, a Equipa da Escola Segura confirmou as agressões, tendo sido “possível deter o suspeito que tinha na sua posse a faca utilizada para cometer o ilícito”.

De acordo com a PSP, a vítima de 17 foi transportada para o Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra) com lesões provocadas pela arma branca.

“Apela-se a todos os alunos que se abstenham de praticar agressões e contribuam para um ambiente de segurança e respeito dentro da comunidade escolar, e que toda e qualquer situação que potencie o conflito, de que é exemplo a posse de armas, facas ou outros objetos que possam ser utilizados para agressão, seja de imediato comunicada à sua Polícia de Segurança Pública”, acrescenta.

Um dia antes aluno esfaqueou outro em escola na Maia

Recorde-se que no dia 28 de setembro um aluno de 14 anos agrediu, com uma arma branca, um colega de 18, na Escola Secundária de Águas Santas, na Maia.

Na sequência dessa agressão, o Ministério da Educação revelou à Lusa que nos casos de violência escolar agravada, como a verificada quarta-feira na Maia, em que um aluno esfaqueou outro, a direção do agrupamento de escolas instaura um procedimento disciplinar.

Em resposta ao pedido de esclarecimento da Lusa, fonte do ministério informou que “de acordo com os termos legais, quando existe uma ocorrência de violência escolar agravada, como a que sucedeu ontem na Escola Secundária de Águas Santas, a direção do Agrupamento de Escolas procede à instauração de procedimento disciplinar”

Para além disso, sublinha a fonte, é feita a “respetiva nomeação de instrutor do processo e aplicada a medida de suspensão preventiva do aluno que provocou tal situação”.

“A sanção final a aplicar é decidida na sequência do procedimento disciplinar, nos termos da lei”, acrescenta.

A Lusa tentou hoje ouvir a direção da escola, mas até ao momento não foi possível.

Acrescenta a fonte do ME, que “tratando-se de situações cuja configuração assume práticas criminais ou qualificadas pela lei como crime, é solicitada a comparência das equipas do Programa Escola Segura na gestão da ocorrência e posterior participação ao Ministério Público”.

“Nos casos aplicáveis, é comunicada a ocorrência à respetiva comissão de proteção de crianças e jovens ou, na falta, ao Ministério Público junto do tribunal de família e menores”, lê-se ainda na resposta.

Paralelamente, continua a fonte, “sempre que necessário, é acionado o SPO (Serviço de Psicologia e Orientação), para acompanhamento dos envolvidos na ocorrência”.