O parlamento aprovou, a 17 de janeiro, uma recomendação para que as medidas de ação social escolar sejam alargadas aos alunos carenciados que frequentam o ensino particular e cooperativo.

O Governo alterou as regras para agilizar a integração dos alunos estrangeiros no ensino básico, permitindo às escolas colocar os estudantes no respetivo ano letivo, sem necessidade de recurso ao procedimento de equivalência formal para a respetiva equivalência.

O Conselho de Ministros (CM) aprovou, dia 16 de janeiro, uma alteração do regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico, eliminando a situação de desvantagem destes alunos relativamente aos que frequentam escolas.

Cinco jovens, com 16 e 17 anos, ficaram feridos, no dia 16 de janeiro, sem gravidade após uma desordem entre alunos na Escola EB2/3 das Olaias, localizada na Rua Professor Mira Fernandes, em Lisboa, disse à Lusa fonte da PSP.

Ministério da Educação espera que as negociações no âmbito da revisão do estatuto da carreira docente estejam concluídas até ao ano letivo 2026/2027, depois de ter chegado, no dia 27 de dezembro, a acordo para o protocolo negocial com seis sindicatos.

A maioria dos docentes quer que o novo estatuto da carreira docente, que está a ser negociado entre Governo e sindicatos de professores, entre em vigor já no próximo ano letivo e pede mudanças na avaliação de desempenho.

Uma em cada quatro escolas já limitaram ou proibiram o uso de telemóveis nas escolas, segundo um inquérito nacional, que revela que esta é uma prática mais comum junto dos alunos mais novos, até ao 6.º ano de escolaridade.

Um menino foi assassinado numa residência escolar no norte da Índia durante um ritual de magia negra que tinha como objetivo trazer prosperidade à escola, declarou a polícia local, que deteve cinco dos envolvidos.

O Ministério da Educação apresentou, no dia 25 de setembro, aos sindicatos uma proposta que pretende “eliminar os obstáculos que impedem os aspirantes a professores” de realizarem mestrados e darem aulas, sem reduzir as exigências de formação.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acaba de promulgar o decreto-lei que altera o Estatuto do Bolseiro de Investigação para permitir que doutorandos em trabalho científico possam dar aulas em escolas, suprindo a falta de professores.

O aluno de 12 anos que esfaqueou, na terça-feira, seis colegas numa escola em Azambuja vai ser colocado num centro educativo em Lisboa, disse à agência Lusa fonte judicial.

O Governo decidiu criar um grupo de trabalho para combater o ‘bullying’ nas escolas, que irá apresentar os primeiros resultados em dezembro, anunciou a ministra da Juventude e Modernização.

João Ruivo, antigo vice-presidente do Politécnico de Castelo Branco e antigo diretor da Escola Superior de Gestão, diretor fundador do Ensino Magazine, foi o orador convidado da sessão solene de abertura do ano letivo em Castelo Branco.

O Governo vai recomendar às escolas a proibição do uso de telemóvel nos 1.º e 2.º ciclos e restrições no 3.º ciclo, garantiu o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

A equipa Lords Quânticos, da Escola Básica e Secundária de Lordelo, em Paredes, foi a vencedora da 15ª edição do MEDEA, uma iniciativa conjunta da Sociedade Portuguesa de Física (SPF) e da REN – Redes Energéticas Nacionais destinada a promover o conhecimento da Física e o estudo dos campos eletromagnéticos. A equipa Nekoma, da Escola Secundária de Paços de Ferreira, recebeu uma Menção Honrosa. Os trabalhos realizados pelas duas equipas envolveram a medição de campos eletromagnéticos de diversas fontes.

O primeiro-ministro admitiu, no passado dia 4 de setembro, que o Governo não pode garantir “de um mês para o outro” que haverá professores para todos os alunos no arranque do ano letivo ou alojamento estudantil no ensino superior a preço comportável.

O Governo garante que o apoio financeiro a professores colocados longe de casa em escolas onde é difícil encontrar docentes vai entrar em vigor em setembro, mas prometeu reavaliar a proposta tendo em conta as sugestões dos sindicatos.

Mais de 5900 professores dos ensinos básico e secundário vão receber este mês o acerto salarial pela recuperação do tempo de serviço congelado, que vai prolongar-se por quatro anos, de acordo com o Ministério da Educação.