Poucos sabem de saúde pública como ele. Constantino Sakellarides perspetiva o que foi feito no combate à pandemia até ao momento e identifica os três «polos» fundamentais para uma gestão eficaz da transmissão da Covid-19.

Não é de agora a sua «preocupação» com o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os últimos meses vieram demonstrar que se tem gasto demasiado tempo com o debate sobre o financiamento do sistema e prestado menos atenção às necessidades de recrutamento e alocação de recursos humanos nos diversos setores de intervenção? Deve-se enterrar, de uma vez por todas, a dicotomia entre público e privado?

O SNS necessita substancialmente de mais recursos. E tem sido feito um esforço considerável, nos últimos anos, para ir superando o legado devastador do “cortar na saúde” dos anos da “troika”: mais financiamento, mais profissionais, mais equipamentos e melhores instalações.
No entanto, seria importante que esta injeção de mais recursos, este acrescentar, fosse acompanhado pelas transformações que o SNS há muito vai requerendo, para responder aos desafios dos nossos dias. Estes centram-se, em grande parte, nas situações associadas ao envelhecimento da nossa população: a resposta às pessoas com múltiplas patologias, disfunções e fragilidades que necessitam de uma gestão atenta e oportuna do percurso que terão de fazer, sem se perder, através dos vários tipos de cuidados de que necessitam.
Os sistemas de saúde, quase universalmente, têm três setores de características e objetivos distintos: o público, o privado social e o privado com fins lucrativos. Reconhecer objetivamente o que os distingue e o que os aproxima é a melhor forma de conseguir formas apropriadas de colaboração entre estes três sectores, para o benefício das pessoas, a curto e longo prazo.

É praticamente unânime considerar que fazer o confinamento, tendo sido uma decisão politicamente difícil, foi relativamente fácil de executar. Todavia, o desconfinamento revelou falhas ao nível do planeamento. Faltou uma estratégia integrada e, eventualmente, um pouco mais de paciência?

O confinamento geral foi um mal necessário, no período inicial da pandemia. Permitiu proteger os mais suscetíveis à agressão pandémica e manter os serviços de saúde a funcionar. Mas o preço pago e a pagar é alto, em múltiplos aspetos.
A preparação do desconfinamento foi muito difícil. Porque o tempo disponível foi muito limitado e porque ninguém sabia exatamente qual seria a melhor maneira de o fazer bem – na história da saúde pública moderna, nunca se tinha confinado e desconfinado assim antes!
Mas há ainda uma terceira dificuldade de raízes mais profundas. Como escreve o Professor Costa Silva, nas suas reflexões recentes, o país tem múltiplas competências funcionais disponíveis, mas em muito menor grau, as competências institucionais de que necessita. Isto quer dizer que temos nas nossas organizações públicas uma “primeira linha” de combate que se dedica aos desafios imediatos, mas falta-nos, com frequência, uma “segunda linha” que avalie resultados e pense o país no futuro. Sem esta “segunda linha” não há pensamento, análise e planeamento estratégico, associado a um processo de aconselhamento científico estruturado, contínuo e independente. Neste contexto, aprender com a experiência é difícil – e os poderes tendem aprender com dificuldade – pelo que tendemos a “chegar tarde”.
Numa crise destas dimensões, estas limitações tornam-se muito mais aparentes. As múltiplas dificuldades na gestão da crise epidémica na Grande Lisboa, no decurso da última primavera e verão, ilustram bem essas limitações. Fizeram-se planos a curto prazo, com importantes omissões, sem um Estratégia de Saúde Pública (2020-2021) que os informasse e enquadrasse.

O que pode acontecer, por volta dos meses de novembro/dezembro, quando a gripe sazonal e a Covid-19 se encontrarem?

As pandemias (na sua forma mais aguda) têm sido, felizmente, fenómenos relativamente raros – três, ao todo, no século XX. E estas foram pandemia de gripe. A pandemia agora em curso é a primeira produzida por um coronavírus. Por outras palavras, um novo vírus pandémico expande-se mais depressa que o nosso conhecimento sobre ele. Suspeitava-se de uma segunda vaga epidémica no outono e inverno, quando arrefece, escurece e a vida nos “espaços interiores” intensifica-se. Mas ela iniciou-se, em vários países europeus, em pleno verão! Temos que ser sempre prudentes quando tentamos falar no futuro de uma pandemia. Mas, felizmente, por vezes, também há notícias menos más. A informação que temos do último inverno no hemisfério sul, dos países onde esta informação é de confiança, é que o que fazemos para nos proteger do coronavírus, os três M’s – metros, máscaras e mãos – são particularmente eficazes na proteção da transmissão do vírus da gripe sazonal. Ou seja, houve muito pouca gripe no hemisfério sul este ano. Mas nunca fiando: é necessário conseguirmos uma boa adesão à vacinação contra a gripe e os serviços de saúde estão a preparar-se na gestão dos diferentes percursos dedicados a diferentes tipos de doenças.

Não é possível prever quando é que a vacina contra a Covid-19 vai estar disponível e muito menos se conhece a sua real eficácia. Até que a pandemia seja oficialmente declarada pelas autoridades sanitárias como estando ultrapassada, quais são os seus conselhos, para decisores políticos e população em geral?

Passarão, de facto, alguns meses ainda, antes da vacina pandémica nos chegar ao braço. Entretanto, a resposta à pandemia terá necessariamente três “polos”.
O primeiro destes polos tem a ver com a forma como a rede de saúde pública do país consegue controlar a transmissão do vírus: diagnosticando os infetados e orientando-os para isolamento e tratamento quando necessário; identificando os seus contactos, testando-os, e quando indicado pondo-os de quarentena; testando regularmente as populações mais expostas à infeção. Isto não só tem que ser feito, mas tem que ser feito nos tempos próprios, rapidamente. É importante quantificar e partilhar esse desempenho a nível local, regional e nacional: os atos, os tempos e os resultados. Quando esta rede de saúde pública já não consegue responder suficientemente bem a uma elevada intensidade de transmissão, isso deve ser do conhecimento dos outros dois polos. Porque irá condicionar as suas opções.

E qual é o papel dos restantes polos?

O segundo destes polos tem a ver com os conhecimentos e comportamentos das pessoas. Aqui o objetivo é conseguir, para cada circunstância concreta, o melhor equilíbrio possível entre a necessidade de proteção e o desejo de realizar as nossas aspirações pessoais, intelectuais e afetivas. E só poderemos configurar esse equilíbrio, se tivermos informação concreta sobre o que ocorres nos outros dois polos, naquilo que diz respeito aos espaços da nossa convivência.
O terceiro polo é constituído pelos cuidados de saúde. Estes preparam-se melhor para o que os espera, quando mais informados estiverem sobre o que ocorre nos outros dois polos. Dessa forma, poderão preparar-se melhor para responder tanto à Covid-19 com às outras necessidades de saúde.
Gerir bem a pandemia significa saber com precisão o que ocorre em cada um desses polos, partilhar ativamente esta informação e assegurar a articulação dos polos entre si, em todas as circunstâncias. Um desafio complexo, mas necessário.

As medidas de higiene reforçadas nas escolas no âmbito da prevenção da Covid-19 poderão, caso exista um padrão de continuidade no futuro, ajudar a minorar os contágios em termos de gripes e constipações?
Portugal tem ainda um longo caminho a percorrer no que diz respeito à literacia da sua população ao nível da educação para a saúde?

Sim, temos ainda um longo caminho a percorrer nesta matéria. E esta seria uma boa ocasião para conseguirmos aqui um salto qualitativo significativo. Para isso, seria necessário aderimos à ideia de que há duas vertentes na saúde pública atual.
A primeira é a saúde pública centralista, normativa e autoritária, própria das situações de emergência. Recebemos orientações, para obedecer. Há momentos que não pode ser de outra maneira. Mas isso só é sustentável para períodos de tempo relativamente curtos – um par de meses, talvez.
A segunda vertente da saúde pública, pelo contrário, não apela à obediência, mas sim à inteligência individual e coletiva. Depende da partilha contínua de informação de qualidade, de forma a que esta se possa transformar em conhecimento e influenciar comportamentos, ou seja, em agir com conhecimento de causa e confiança.

De que modo é que essas duas vertentes se têm articulado?

Como se tem observado estamos ainda longe de conseguir o equilíbrio necessário entre estas duas vertentes da saúde pública.

CARA DA NOTÍCIA

Origens em Moçambique e formação nos Estados Unidos

Português de nacionalidade, moçambicano de nascimento e raízes familiares gregas, Constantino Theodor Sakellarides é um dos mais reconhecidos especialistas em saúde pública do país. É professor catedrático jubilado da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, que dirigiu entre 2007 e 2011. Desempenhou o cargo de diretor-geral da saúde, entre 1997 e 1999 e atualmente é membro do Conselho Nacional de Saúde Pública. Foi durante dois anos consultor do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa, tirou o mestrado em epidemiologia e doutorou-se em Saúde Pública pela Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Foi diretor do Centro de Saúde Sofia Abecassis em Lisboa, diretor para as Políticas e Serviços de Saúde da Organização Mundial de Saúde (Região Europeia), em Copenhaga, presidiu à Associação Portuguesa para a Promoção da Saúde Pública e à Associação Europeia de Saúde Pública. Foi ainda o primeiro coordenador do Observatório Português dos Sistemas de Saúde. Liderou também a administração regional de saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Mais recentemente, presidiu ao conselho geral da Universidade de Évora.