A qualidade na escola tem sido um tema de referência na investigação e na discussão entre os especialistas em educação organizacional.
Sempre actual e polémica, recorrentemente esta questão convida-nos a reflectir sobre os diferentes modelos disponíveis para a sua implementação, bem como sobre os múltiplos resultados alcançados em diferentes contextos. Tal como nos chamava a atenção para as dificuldades e contradições que, quase sempre, encerram os discursos sobre a qualidade na educação.
É que não é menos difícil definir o conceito de qualidade, quanto as concepções que porventura lhe possam estar associadas, tais como as de educação multidimensional, ética e valores, desenvolvimento pessoal, formação integral, escola inclusiva, currículo adaptado, etc..
Durante muitas décadas, o anterior modelo de “escola de qualidade mínima garantida” (baseada no modelo burocrático), assegurava que o sistema educativo não podia entrar em colapso (embora o crescimento do sistema produzisse a crise do mesmo), parece ser possível e desejável que, através de processos de mudança, se passe para o modelo de uma “escola com garantia de qualidade total”, ou seja, uma organização aprendente, por via da devolução decidida de responsabilidades de governo e gestão dos centros educativos para a esfera de toda a comunidade educativa.
Tornar-se ia então fundamental que se permitisse que as escolas desenvolvessem novas formas de organização e de gestão que garantissem a participação e o envolvimento de todos e que possibilitassem uma maior capacidade de gestão dos recursos económicos, materiais e humanos, a organização dos horários, a gestão dos currículos e actividades educativas, o controlo, desenvolvimento e avaliação dos processos. E tudo isto de acordo com a estratégia definida por cada escola, sem perder de vista os critérios nacionais.
Nestas circunstâncias, seria ainda imprescindível que as escolas prestassem contas da sua actuação, pelo que se revelaria como necessário incrementar processos e procedimentos de avaliação externa e interna, que permitissem conhecer, melhorar e divulgar as boas práticas escolares. Sendo que a avaliação externa das escolas não deveria ser redutora, ao comparar, seleccionar, listar e ordenar as instituições educativas em absurdos rankings.
Em resumo, a qualidade na educação só será possível quando se substituir o tradicional centralismo da administração pela prática de uma autonomia assumida e responsável por parte das escolas. A necessária qualidade do ensino deveria constituir uma resposta aos desafios do progresso, constituindo-se como condição de sobrevivência nacional e de realização pessoal e social dos diferentes actores do acto pedagógico.
Do que fica dito, parece clara a necessidade de compreender a relação entre a organização do sistema educativo e o processo educativo, e perceber, ainda, a importância da mudança de um modelo organizativo centralista, burocrático, gerador de uma escola que garante o mínimo de qualidade, através da simples sobrevivência, substituindo-o por um modelo baseado na responsabilidade gerada pela autonomia que se revele potenciador de uma escola de qualidade.
Sublinhamos, ainda, quanto importante seria que todos estivéssemos, enquanto pedagogos e profissionais da educação, envolvidos no debate sobre a qualidade da escola. Pensamos nós que essa será uma via segura para que se evitem as abordagens excessivamente simplistas e também aquelas que desvirtuam o sentido básico do acto educativo, imputando-lhe apenas contornos de carácter económico, baseados na simples rentabilidade.