O ex-secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, considera que o setor educativo é o que se mantém há mais tempo sem profundas alterações, promovendo a democratização do saber. O ex-governante recordou que uma das leis mais antigas em vigor é a Lei de Bases do Sistema Educativo, com data de 1986. “Muitas vezes há a perceção, errada, de que sempre que mudam os ministérios da educação, mudam-se as políticas. A Lei de Bases dos Sistema Educativo data da década de 80 do século passado e resulta de muito do que foram as reformas propostas pelo ministro Veiga Simão”, disse.
Valter Lemos falava na apresentação do livro “Políticas Educativas em confronto”, coordenado por João Ruivo e João Carrega, numa sessão realizada no passado sábado na biblioteca Municipal António Salvado, em Castelo Branco. A obra reúne um conjunto de 60 entrevistas realizadas nos últimos 10 anos pelos jornalistas Nuno Dias da Silva e João Carrega, e que foram publicadas no Ensino Magazine.
O antigo secretário de Estado da Educação considerou que por vezes quem ocupa cargos políticos toma decisões fruto das circunstâncias, reafirmando, contudo, que a Lei de Bases do Sistema Educativo se mantém, pelo que é por ela que se têm definido a educação no nosso país e os ciclos de ensino que se mantêm inalterados há muitos anos. Valter Lemos, um dos especialistas portugueses em políticas educativas, realçou a importância do livro agora apresentado em Castelo Branco, sob a chancela da RVJ Editores, o qual constitui um excelente instrumento para quem investiga.
No seu entender, “não é uma obra de políticas em confronto, mas sim um livro que apresenta diferentes perspetivas”. As 64 entrevistas selecionadas apresentam ameaças e oportunidades, indicam caminhos, e discutem o estado da arte de um setor fundamental para o desenvolvimento do país. De entre os entrevistados encontram-se nomes como David Justino, Maria da Graça Carvalho, Manuel Sérgio, Galopim de Carvalho, Carlos Zorrinho, Joaquim Azevedo, Correia de Campos, Alexandre Quintanilha, Pedro Dominguinhos, Nuno Crato, Joaquim Mourato, Ana Jorge, Luís Moniz Pereira ou João Goulão, entre outras personalidades.
João Carrega realçou aquilo que Portugal evoluiu através da educação. Focando-se no ensino superior, lembrou que dos cerca de 40 mil alunos nas universidades portuguesas em 1974 o país evoluiu para meio milhão de estudantes no ensino superior. Um número que “demonstra a democratização do acesso a esse nível de ensino. Hoje todos os distritos têm, pelo menos, uma universidade ou politécnico. Só não avança para o ensino superior quem não quer”, disse.
Por sua vez, João Ruivo, focou a sua intervenção nos vários contextos que marcaram a complexidade da última década no panorama educativo: “desde o baronato de Passos Coelho/Nuno Crato, com a defesa da escola neoliberal, elitista e comprometida com indicadores economicistas; no mesmo período, sobreleva o espigão da Troika, que, infelizmente, martirizou Portugal e os portugueses; a que se segue o principado de António Costa/Tiago Brandão/João Costa, os quais tentaram retomar o paradigma da escola pública, democrática e para todos, mas onde se atravessou o espinho do Covid-19, que apanhou todas as escolas desprevenidas e a entrar em modo de improviso, ou, se preferirem, no salve-se quem puder; e, no mesmo período, realça um influente, diferente e heterogéneo movimento sindical, adepto da convocação de ações públicas e de greves, as quais abalaram a estrutura e postura do Governo e o arrastaram para uma grave erosão política junto da opinião pública”.
A sessão foi encerrada pelo presidente da autarquia, Leopoldo Rodrigues, que elogiou o facto de a partir de Castelo Branco se produzir conhecimento para o país e para o mundo.
De referir que esta obra tem o investimento exclusivo da própria RVJ Editores, tendo sido lançada em Lisboa, numa sessão que contou com as presenças da então ministra do Ensino Superior, Elvira Fortunato, e do Diretor-Geral do Ensino Superior, Joaquim Mourato.