Um grupo de personalidades da sociedade portuguesa, que tem o antigo presidente do Infarmed, José Aranda da Silva (na foto), como principal impulsionador, apresentou hoje um manifesto onde é feito um apelo público para que as vacinas contra a covid-19 sejam consideradas um bem de interesse comum e para que a Europa não submeta este processo às leis de mercado.
O documento, denominado "Vacinas: um bom comum", está assinado por diferentes subscritores, como o poeta Manuel Alegre; as ex-candidatas à Presidência da República, Ana Gomes e Marisa Matias; a ex-ministra da saúde, Ana Jorge; o médico psiquiatra Júlio Machado Vaz; o ex-Diretor Geral da Saúde, Constantino Sakellarides; ou o Bispo D. Januário Torgal Ferreira (entre muitos outros).
No manifesto a que o Ensino Magazine teve acesso, os subscritores referem que “é incompreensível a falta de vacinas hoje observadas em Portugal e na Europa, que colocaram os cidadãos europeus em situação de subalternidade em relação aos produtores de vacinas”.
Diz o mesmo documento que “os argumentos avançados pela Comissão Europeia relativamente à natureza dos contratos, à capacidade de produção existente e aos preços acordados não são aceitáveis”.
O manifesto recorda que existem na Europa “cerca de 80 fábricas de vacinas e, de acordo com o sítio na internet vaccineseurrpe.eu, que agrupa diversos produtores de vacinas, em 2019 eram aqui produzidas para o mercado mundial 76% das vacinas”.
Referindo os quase três milhões de pessoas que já morreram devido à Covid-19 em todo o mundo e a grave crise económica provocada pela pandemia, os subscritores deste Apelo dizem que é “indispensável que a Comissão Europeia seja capaz de demonstrar cabalmente e definitivamente a sua capacidade de superar os interesses financeiros e industriais, sob a proteção dos Estados Membros mais influentes, a favor do bem estar das populações europeias”.
Diz o Apelo que “numa altura em que a presidência rotativa da União Europeia incumbe a Portugal, é urgente que os cidadãos portugueses tomem uma posição firme sobra uma matéria tão significativa para o presente e futuro dos europeus”.
“Perante a catástrofe que estamos a viver, e perante a trágica insuficiência da resposta europeia, os cidadãos apelam a que sejam tomadas, com urgência, medidas capazes de proteger a saúde das populações. Essas medidas exigem a partilha transparente de informação, a utilização de legislação que foi prevista para situações de catástrofe e a mobilização de recursos e capacidades produtivas”, defende ainda o manifesto.
Para os subscritores esta é “a altura para a Comissão Europeia publicar os locais de produção de vacinas existentes na União” e para “invocar a legislação europeia sobre propriedade industrial para permitir a produção em fábricas de diversos laboratórios”, no sentido de assegurar que a população seja vacinada até ao verão.