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Atualidade Reforma do Estado devolve 257 professores em funções administrativas às escolas

20-01-2026

O ministro adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, afirmou no dia 20 de janeiro que “257 professores treinados, formados, que estavam em funções administrativas, foram devolvidos às escolas” na sequência da reforma que eliminou 300 cargos de dirigentes.

O governante, que falava na Assembleia da República, numa audição regimental na Comissão da Reforma do Estado e Poder Local, afirmou que já foi feita a reforma em três em ministérios: Educação, Ciência e Inovação; Trabalho e Segurança Social e Ambiente e Energia. Este último na vertente da energia.

Gonçalo Matias ambiciona reformar todos os restantes ministérios até ao final do primeiro semestre de 2026.

“Até metade do presente ano, teremos a reforma de todos os Ministérios, com uma lógica muito semelhante àquela que seguimos até aqui, embora naturalmente, adaptando ou adequando a cada Ministério, não são todos iguais”, disse o governante.

No Ministério da Educação, Ciência e Inovação foi anunciada a criação da Agência para a Investigação e Inovação (AI), resultante da fusão entre a FCT e transformação da ANI.

No Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o ministro anunciou uma redução de 39 entidades para 19.

Já no que respeita ao Ministério do Ambiente e da Energia, a reforma diz respeito a esta última área. Assim, no caso da energia é criada a AGE - Agência de Geologia e Energia, que engloba a DGEG - Direção-Geral de Energia e Geologia, EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, ADENE - Agência para a Energia, LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia e ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético.

A AGE inicia funções em regime de instalação e a integração das entidades estar concluída no final de 2026.

Lusa
República Portuguesa
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