A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) esclareceu no dia 7 de janeiro que já assinou contratos-programa relativos a 1.445 novas bolsas de doutoramento, do concurso de 2025, tendo transferido 11,4 milhões de euros para as instituições contratantes.

O esclarecimento, feito à Lusa, surge dois dias depois de o Movimento Nacional de Doutorandos (MND) e a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) terem dado eco a queixas de atrasos na contratualização das bolsas para fazer investigação científica e de falta de informação por parte de novos doutorandos FCT, cuja bolsa foi aprovada em agosto.

No esclarecimento, a FCT ressalva que, não obstante ter assinado a maioria dos contratos-programa previstos com as instituições do sistema científico e tecnológico nacional - 66 de um total de 74 - e transferido a correspondente verba, a assinatura do contrato de bolsa de doutoramento é feita individualmente entre as instituições e os bolseiros e que "os prazos e os procedimentos poderão variar consoante a instituição contratante".

Segundo a FCT, estão ainda por elaborar ou assinar oito contratos-programa correspondentes a 95 bolsas.

Em declarações anteriores à Lusa, o coordenador do MND, João Pedro Caseiro, salientou que, sem contrato de bolsa assinado, os projetos de investigação com que os doutorandos concorreram à bolsa fica comprometido.

"Em termos práticos são meses em que não foi feito tudo na plenitude, como trabalho de campo, deslocações", exemplificou.

Como as bolsas são atribuídas em regime de exclusividade, não podendo os beneficiários auferir de outra fonte de rendimento, quanto mais tempo decorrer sem receberem esse subsídio, concedido mensalmente, mais aumentam as dificuldades para os bolseiros, obrigando-os muitas vezes a socorrerem-se da ajuda de familiares ou de poupanças que tenham feito para suportar os encargos, relatou o coordenador do MND.

A FCT, que se fundiu com a Agência Nacional de Inovação para dar origem à nova Agência para a Investigação e Inovação (AI2), lançou em março passado a edição de 2025 do concurso de bolsas de doutoramento, que aprovou em agosto 1.550 novas bolsas (em novembro o número foi atualizado para 1.553 bolsas após o período de reclamações).

Pela primeira vez, e ao contrário das edições anteriores, a contratualização das bolsas passou a ser assegurada pelas instituições, como universidades, e não pela FCT, que apenas garante o financiamento depois de assinados os contratos-programa com as instituições contratantes.

No esclarecimento prestado a 7 de janeiro, a FCT refere que os 66 contratos-programa assinados abrangem 1.445 das 1.540 bolsas a contratualizar com as instituições (de fora deste modelo de contratualização estão 13 bolsas aprovadas no concurso, mas cuja gestão continuará a ser feita pela FCT, uma vez que os projetos de investigação decorrem integralmente numa entidade estrangeira).

Das 1.540 bolsas a contratualizar com instituições nacionais, estão ainda por elaborar ou assinar oito contratos-programa correspondentes a 95 bolsas, de acordo com a FCT.

Promovidos anualmente, os concursos FCT para bolsas de doutoramento destinam-se a financiar a investigação científica durante quatro anos para efeitos de concessão do grau académico de doutor.

A presidente da ABIC, Sofia Lisboa, disse anteriormente à Lusa que a associação já tinha alertado a FCT para o atraso "ainda maior" que o concurso de 2025 iria causar no processo de contratualização das novas bolsas na sequência das alterações introduzidas.

Segundo Sofia Lisboa, as instituições contratantes "não têm recursos humanos suficientes para tratar" da gestão deste processo e "estão a acrescentar mais uma camada de obstáculos", continuando doutorandos sem bolsa e sem "informação clara" sobre a sua situação.

O diploma que cria a nova AI2 entrou em vigor em 01 de janeiro último, mas, na prática, institucionalmente, continua ainda a ser a FCT a responder pelas questões relacionadas com a investigação científica em Portugal.