O ministro da Educação revelou que as instituições de ensino superior estão satisfeitas com as verbas previstas para 2026, que mantêm a fórmula deste ano, mas com um reforço orçamental.

No final de um dia de reuniões com o Conselho de Reitores das Universidades Portugueses (CRUP) e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, disse à Lusa, a 14 de julho, que o orçamento das instituições de ensino superior (IES) para o próximo ano será atribuído de acordo com a fórmula que tem por base o número de alunos de cada instituição.

“Comunicámos a cada instituição o valor para o próximo ano. A fórmula mantém-se, mas temos um reforço orçamental”, afirmou Fernando Alexandre, escusando-se a adiantar o valor desse reforço, mas garantindo que “a reação foi positiva” e que os presidentes e reitores têm a partir de hoje para começar a carregar os orçamentos.

Fernando Alexandre também considerou positiva a reação à proposta de revisão do novo diploma que irá estruturar a vida das universidades e dos politécnicos, que deverá chegar à Assembleia da República em breve.

“O objetivo do Governo é no início da sessão da Assembleia da República, em setembro, fazer entrar o novo diploma e aprová-lo em Conselho de Ministros no final do mês de agosto ou início de setembro”, disse à Lusa.

O documento agora apresentado aos representantes das universidades e politécnicos sofreu alterações em relação à proposta que a tutela tinha enviado em fevereiro para a AR, antes da queda do Governo.

O novo projeto de proposta de lei prevê dois tipos de instituições: As Universidades e as Universidades Politécnicas. Uma alteração fortemente criticada por reitores de cinco instituições: Universidades de Lisboa, Porto, Coimbra, Minho e Iscte (em Lisboa).

No entanto, Fernando Alexandre diz que durante o encontro de hoje com o CRUP e com o CCISP, a proposta foi “bem recebida, mas obviamente há aspetos a melhorar”, tendo ouvido “alguns contributos positivos” que irá ter em conta.

Já sobre as críticas dos cinco reitores, o ministro considera ser “uma visão mais conservadora” do sistema: “Não podemos estar agarrados a designações dos anos 80 que claramente já não refletem o que se passa no resto da Europa nem aquilo que é a realidade de Portugal e temos de permitir que o sistema evolua”, defendeu.

Para Fernando Alexandre, este modelo binário em que há apenas universidades e universidades politécnicas “torna o sistema mais claro para as famílias” e também mais próximo do que se passa no resto da Europa.

O modelo anterior é "diferente do que acontece no resto da Europa”, onde os institutos politécnicos “praticamente já não existem”.

O ministro explicou que com este novo desenho “há papéis diferentes que se cruzam”, que não impedem as universidades de oferecerem formações mais curtas, como Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP), ou os politécnicos de darem doutoramentos ou formação com capacidade de depois formarem doutores.

Sobre a possibilidade de agências internacionais poderem acreditar cursos portugueses - um poder até agora atribuído apenas à Agencia de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) – Fernando Alexandre explicou que essas agências são acreditadas a nível europeu para o poderem fazer.

“Queremos cada vez mais que as nossas instituições estejam envolvidas em formações oferecidas em Portugal e no estrangeiro, para portugueses e estrangeiros, europeus e não europeus, e que possam ter essa validação”, defendeu.

Já sobre o valor das propinas – um assunto que não faz parte do RJIES - Fernando Alexandre disse apenas: “Daremos noticias em breve”.