A proposta de OE2026 entregue no parlamento prevê um aumento de verbas de mais de 600 milhões para as áreas tutelada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

No caso da Educação, o Governo prevê gastar mais 324,5 milhões de euros, uma vez que a dotação de receita e despesa total consolidadas para o próximo ano será de 7.543,1 milhões de euros (mais 4,5% do que este ano).

Também as verbas destinadas ao ensino superior, ciência e inovação aumentam 8,2%, tal como já tinha sido anunciado pelo ministro Fernando Alexandre.

Segundo a proposta de OE2026, haverá uma despesa total consolidada de 3.925 milhões de euros, o que representa um crescimento de 8,2% face à estimativa de execução de 2025 (são mais 296,8 milhões).

A proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) apresentada pelo governo prevê gastar mais 207 milhões de euros do que em 2025 em despesas de pessoal, sublinhando a necessidade de contratar mais professores e tornar a carreira atrativa.

Mais de oito em cada dez euros gastos (82,3%) são para despesas com pessoal, segundo a proposta de orçamento, que nessa rubrica prevê gastar cerca de 6,2 mil milhões de euros. Em relação a este ano, há mais 207 milhões de euros, para garantir os aumentos salariais provocados pela recuperação de tempo de serviço, mas também para contratar mais professores e financiar “a valorização das carreiras”, refere o documento.

Promover a fixação e atratividade da carreira docente e reverter o efeito das aposentações também é apontado na proposta para explicar o reforço de 3,5% em despesas com pessoal.

No que toca ao apoio à educação pré-escolar e ao ensino particular e cooperativo, o Governo prevê gastar 464,4 milhões de euros em transferências correntes, mas nas dotações específicas há mais uma verba de 946,7 milhões de euros.

Serão 736,5 milhões para educação pré-escolar e 210,2 milhões para o ensino particular e cooperativo, o que representa um aumento global de 6,9% em relação aos valores transferidos este ano: mais 7,8% para a educação pré-escolar e 3,6% para os privados.

Para o normal funcionamento das escolas e aquisição de material, o OE2026 destina 390,9 milhões de euros. Com este dinheiro, será garantida a ação social escolar, mas também o funcionamento dos programas educativos, da educação especial, o aluguer de instalações desportivas e o programa de gratuitidade dos manuais escolares e licenças digitais.

Os projetos para acabar com as provas de avaliação externa em formato papel e o reforço da transição digital nas escolas, designadamente a melhoria da Internet nas escolas, também estão previstas nesta rubrica que sofre uma diminuição de 25,9% em relação aos valores estimados para 2025.

No entanto, há um reforço da dotação para a aquisição de bens de capital, com uma verba prevista de 136,4 milhões de euros, no qual se destacam os investimentos das escolas e da Direção-Geral da Educação para a transição digital, através da “produção e disponibilização de recursos e conteúdos educativos digitais de qualidade, generalizando a sua utilização em todas as escolas, e ainda com a instalação e modernização dos centros tecnológicos especializados nas áreas das tecnologias industriais, renováveis, informáticas e digitais”.

Todas estas despesas ao financiadas, principalmente, por receitas de impostos (6,954 mil milhões), contando ainda com pouco mais 326 milhões de fundos europeus.