Menos de 50 mil alunos candidataram-se à 1.º fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, um valor muito abaixo ao registado nos últimos anos e só comparado a 2018.

O prazo de candidatura à 1.º fase do concurso terminou esta segunda-feira e, segundo dados da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), houve 49.595 candidatos, menos 9.046 do que no ano passado.

A tendência de diminuição de candidatos já se vinha registando há alguns anos, mas de forma quase inexpressiva: Em 2020 cerca de 62 mil alunos tentaram entrar no ensino superior na 1.º fase e nos dois anos seguintes as candidaturas continuaram a rondar sempre os 60 mil.

Os dados da DGES mostram que este ano o número de candidatos desceu para valores próximos dos registados em 2018, quando também apenas 49.362 alunos se candidataram na 1.ª fase.

Em 2020, ano de pandemia de covid-19 que levou a uma mudança temporária das regras de acesso ao ensino superior, dispararam as candidaturas.

De forma gradual, nos últimos anos, algumas das regras foram sendo repostas, como a obrigatoriedade de realizar vários exames nacionais.

As associações de estudantes têm alertado que a falta de alojamento a custos acessíveis e as dificuldades financeiras das famílias para suportar um filho a estudar longe de casa pode contribuir para afastar os jovens do Ensino Superior.

Em nota enviada ao Ensino Magazine, a Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP) reconhece que "o decréscimo verificado no número de candidaturas ao Ensino Superior está fortemente associado a duas causas estruturais: por um lado, ao atual número de exames obrigatórios necessários para o ingresso ao ensino superior (a obrigatoriedade do exame de português); por outro lado, aos elevados
custos de frequência, com destaque para as despesas de alojamento, alimentação e transportes, que se constituem como uma barreira ao acesso".

Por outro lado, este ano, há mais de 55 mil vagas no regime geral de acesso do ensino público, às quais se somam outras 717 vagas para os concursos locais, como os cursos artísticos que exigem pré-requisitos à entrada.

A estas vagas, juntam-se outras 21 mil que são abertas nos regimes e concursos especiais, como é o caso dos maiores de 23 anos ou mudanças de curso. No privado, existem perto de 25 mil lugares disponíveis.

"A estes fatores soma-se ainda a preocupação criada pelas afirmações do Ministro da Educação, que manifestou a intenção de descongelar o valor da propina, lançando um clima de incerteza e receio entre as famílias, que temem não conseguir suportar os custos inerentes à frequência de um estudante no ensino superior. Perante este cenário, a FNAEESP considera imperativo que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação reformule as políticas de acesso ao ensino superior, de forma a atrair novos públicos, incluindo gerações mais velhas e grupos economicamente desfavorecidos. É fundamental revogar a obrigatoriedade do exame de português, proporcionando uma maior flexibilidade aos candidatos na escolha das provas de ingresso adequadas aos seus perfis e aos cursos que se candidatam. É igualmente necessário tornar obrigatório a realização de exames apenas para efeitos de provas de ingresso, simplificando o processo e focando-o na avaliação das competências essenciais", adianta a FNAESP.

Datas importantes:

A divulgação dos resultados está prevista para 24 de agosto.

A matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na primeira fase de candidaturas vai ter lugar entre 25 e 28 de agosto.

Apresentação de reclamações aos resultados da 1.ª fase do concurso nacional decorre entre 25 e 29 de agosto.

A 2.ª fase das candidaturas está marcada para o período entre 25 de agosto e 3 de setembro, segundo o despacho, e os resultados serão conhecidos em 14 de setembro, com as matrículas previstas para entre 15 e 17 de setembro.

A 3.ª fase de candidaturas vai decorrer entre 23 e 25 de setembro e a divulgação de resultados está marcada para 01 de outubro.

As candidaturas do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público são submetidas no site da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).

Para aceder ao sistema de candidatura é atribuída a cada estudante uma senha no sítio da Internet da DGES.