A revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores vai começar a ser negociada entre o Ministério da Educação e os sindicatos do setor a partir de setembro, anunciou hoje o ministro João Costa.  

O ministro e o secretário de Estado da Educação reuniram-se hoje com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) para as estruturas sindicais apresentarem algumas questões sobre as quais querem negociar ao longo da legislatura.

No final, em declarações aos jornalistas, o ministro João Costa fez um balanço positivo, considerando que as reuniões com as duas principais estruturas sindicais da Educação foram “muito produtivas, muito construtivas”.

“Estabelecemos a disponibilidade mutua em termos um protocolo negocial”, começou por dizer o governante, revelando que já estão agendados os próximos encontros com um tema concreto em cima da mesa.

Assim, a partir de setembro, Ministério e sindicatos voltam a sentar-se à mesa para discutir a revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores, uma matéria que já vinha da anterior legislatura, quando João Costa era secretário de Estado Adjunto e da Educação, mas adiada pela dissolução do parlamento e convocação de eleições antecipadas.

Sobre este tema, João Costa adiantou que a revisão do modelo de recrutamento e colocação estará também associada ao combate à precariedade na profissão docente, antecipando “a vinculação, já no próximo ano, de muitos dos professores contratados em quadro de escola”.

O objetivo, explicou, é tornar a carreira docente mais estável e mais atrativa, “garantindo que muitos dos professores que andam de um lado para o outro em contratos precários podem estabilizar a sua situação profissional”.

Por outro lado, João Costa deixou também o compromisso de avaliar a redução do trabalho administrativo dos professores, desde logo dos diretores de turma, respondendo a uma preocupação levantada pela FNE.

Numa primeira fase, e fruto de um trabalho de colaboração também com as estruturas sindicais, vai proceder-se ao levantamento das tarefas dos diretores de turma, identificando redundâncias e “tudo aquilo que não tem utilidade, tarefas administrativas que não se transformam numa melhoria do trabalho junto dos alunos”, referiu o ministro.

Além destas questões, o Ministério da Educação e os representantes dos professores vão também definir um conjunto de outras matérias que serão objeto de negociação ao longo da legislatura.

“Esta era uma vontade nossa e dos sindicatos, tratarmos algumas questões mais de fundo. O que é fundamental é que temos um calendário para trabalhar”, sublinhou, acrescentando que, depois das reuniões de hoje, com um clima que descreveu como construtivo, o executivo tem boas expectativas quanto ao diálogo.

Questionado pelos jornalistas sobre a colocação de professores já no próximo ano letivo, que arranca entre 13 e 16 de setembro, João Costa afirmou que voltará a ser antecipada, remetendo para o final da próxima semana os resultados do concurso de mobilidade interna.

Sobre outro tema, que tem merecido a preocupação dos sindicatos e relacionado com as alterações ao regime de mobilidade por doença, o ministro da Educação revelou também que foi solicitado um parecer jurídico sobre avaliação da situação, caso a caso, dos professores que não conseguiram colocação, depois de a Fenprof ter questionado a legalidade desse processo.

“Para que não sobrem dúvidas sobre a legalidade desta análise casuística, sentimos a necessidade de pedir um parecer jurídico sobre esta matéria para podermos ter robustez nos resultados da análise que já está a ser feita”, justificou.

Sindicatos saúdam abertura do Ministério

Entretanto, a Federação Nacional da Educação (FNE) elogiou a disponibilidade do Ministério da Educação para negociar a revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores e espera que haja convergência nas próximas reuniões.

Após uma reunião com a tutela, ao final da tarde, o secretário-geral da FNE disse estar satisfeito com o primeiro passo hoje dado com a marcação das reuniões negociais, mas disse esperar mais do que encontros.

“Aquilo que é importante é que da parte do Ministério haja a disponibilidade para a negociação e a concertação e isto parece que ficou claro hoje em palavras. É preciso que agora, na prática, tenha essa disponibilidade no sentido da procura da convergência”, afirmou João Dias da Silva em declarações aos jornalistas.

Também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) saudou a abertura do Ministério da Educação para negociar algumas questões, mas disse estar preocupada com problemas mais urgentes como as alterações à mobilidade por doença.

No final de uma reunião com a tutela, Francisco Gonçalves, secretário-geral adjunto da Fenprof, fez um balanço, em parte, positivo do encontro em que a estrutura sindical apresentou ao Ministério da Educação um conjunto de temas que quer levar a negociação.

Segundo Francisco Gonçalves, trata-se de “questões estruturantes da profissão”, como a carência de professores, o rejuvenescimento da classe docente, a precariedade, a falta de atratividade da carreira e formação inicial.

“Nessa parte, houve abertura do Ministério da Educação para (…) acolher uns, eventualmente propor outros, e no início do ano letivo olharmos para essas matérias”, relatou o dirigente sindical.

“Só quando tivermos a contraproposta do Ministério e o debate sobre essas matérias é que podemos dizer se é ou não satisfatório aquilo que se conseguiu”, acrescentou, saudando, ainda assim, a abertura para o diálogo.