As habilitações necessárias para dar aulas estão a ser alteradas para permitir alargar o leque de potenciais candidatos aptos a ensinar, anunciou o ministro da Educação.

“Estamos a ultimar uma alteração ao despacho para habilitações para a docência que vai permitir alterar e alargar o leque de candidatos para a docência”, anunciou João Costa, durante uma conferência de imprensa destinada a fazer um balanço das listas de colocação dos professores.

As alterações ao diploma estão a ser preparadas e serão “publicadas brevemente”, faltando apenas realizar “algumas consultas”, disse.

De acordo com o ministro, em vez de se associar a habilitação própria para a docência às listas de licenciaturas "olha-se para o percurso formativo dos candidatos”, tendo em conta as disciplinas realizadas no ensino superior em determinadas áreas.

João Costa deu como exemplo a Informática, que este ano é a disciplina com mais falta de professores: “Há muitas formações de Engenharia Informática em que os jovens estudantes obtêm uma componente científica bastante robusta na área das Ciências da Computação, na área da Informática, e desligando-nos apenas da Engenharia Informática conseguimos alargar o leque que podem ser contratados para essas disciplina”.

A ideia é que as alterações ao diploma entrem em vigor “ainda durante o mês de setembro” e que “durante o 1.º período todas as contratações de escolas que vão ser feitas possam ser abrangidas por este despacho”.

Segundo dados do concurso de professores divulgados dia 12 de agosto, as turmas têm já praticamente todos os docentes atribuídos, continuando por preencher apenas 2,3% dos horários.

“Foram pedidos 13.101 horários nesta fase e destes 97,7% tem professor atribuído”, disse João Costa.

Dos horários por preencher, destaca-se precisamente a disciplina de Informática: “80% são do mesmo grupo de recrutamento de informática” e estão concentrados, na maior parte, na área metropolitana de Lisboa e na zona Oeste (Quadro de Zona Pedagógica (QZP) de Lisboa e o QZP correspondente à zona Oeste).

Apesar de a “generalidade das turmas ter os professores atribuídos”, o ministro reconheceu que “há sempre necessidade de substituições pontuais”, de casos de professores que adoecem ou que se aposentam.

“Temos ainda professores disponíveis para colocar ao longo do ano letivo para substituições que sejam necessárias. Temos 25.858 professores que preenchem estas reservas de recrutamento. Destes, 871 são professores de quadro”, disse.

Sindicatos reagem

O anúncio levou a uma reação dos diferentes sindicatos de professores. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) lamentou que a alteração às habilitações necessárias para dar aulas não tenha sido negociada, mas não apontou críticas à possibilidade de dar aulas com licenciatura pós-Bolonha ao contrário de outros sindicatos.

A Fenprof lamentou apenas que não tenha existido negociação entre o Ministério da Educação e os sindicatos sobre o tema, mas não contestou que a possibilidade de dar aulas inclua agora também pessoas com licenciaturas concluídas após o processo Bolonha.

“Não haverá redução do nível de formação exigida se, em relação aos cursos pós-Bolonha, forem observados os mesmos requisitos que já são tidos em conta para os pré-Bolonha”, conforme previsto no decreto-lei, escreve a Fenprof em comunicado.

A estrutura sindical acrescenta que as novas regras também não privilegiam esses professores, uma vez que as habilitações próprias só serão consideradas na contratação de escola, a última porta de entrada a que as escolas recorrem para preencher vagas depois de esgotarem todas as outras opções.

“E, à partida, os que forem agora considerados (…) também não terão qualquer vantagem face aos que já podiam ser candidatos”, refere a Fenprof, considerando, por outro lado, que esta é uma medida avulsa e não responde à fonte do problema da falta dos professores.

“Falta essa que decorre da crescente quebra de atratividade da profissão, com o consequente afastamento de milhares de docentes já habilitados profissionalmente e a fuga dos jovens aos cursos de formação de professores”, sustentam.

A posição da Fenprof não é, no entanto, consensual entre as várias organizações que representam os professores, com sindicatos a considerarem que o Ministério da Educação desrespeita a classe docente e põe em causa a qualidade do ensino.

Para o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação, o alargamento das habilitações próprias à licenciatura pós-Bolonha “agrava ainda mais a desvalorização da classe docente e simultaneamente degrada de forma inédita neste século a qualidade pedagógica de quem vai estar nas salas de aulas”.

O sindicato considera também que a medida vai agravar desigualdades entre diferentes escolas, designadamente aquelas com maior número de professores com habilitação profissional, ou seja, com mestrado de ensino, e aquelas com mais profissionais sem formação pedagógica.  

Já o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades argumenta que “a docência é uma profissão altamente especializada” e fala na “reativação de processos de má memória”, recordando quando podiam dar aulas professores com licenciaturas em várias áreas, mas sem formação no ensino.

Defendendo também que o tema seja alvo de negociação, o sindicato insiste na necessidade de “uma política educativa séria que responda eficazmente à necessidade de recrutar docentes com a adequada formação científica e pedagógica”.