O Ministério da Educação acaba de criar a Comissão de Acompanhamento de Combate ao bullying e ciberbullying nas escolas. O anúncio foi feito ao Ensino Magazine.

De acordo com a informação enviada à nossa redação, a Comissão, de carácter permanente, tem como missão "zelar por uma escola inclusiva, promotora de um ambiente seguro e saudável" e sucede ao Grupo de Trabalho criado em 2019.

A Comissão terá como objetivos "desenhar estratégias de prevenção e combate ao bullyinge ao ciberbullying; Promover e monitorizar a formação do pessoal docente e do pessoal não docente, na área do desenvolvimento de competências sociais e emocionais; Impulsionar, acompanhar e monitorizar o Plano de Prevenção e Combate ao Bullyinge Ciberbullying; Monitorizar a existência de situações de violência em contexto escolar, em particular destes dois fenómenos; e Apresentar, no final de cada ano letivo, propostas de atuação".

Na mesma informação enviada ao Ensino Magazine, o Ministério da Educação considera que a "prevenção e o combate à violência em contexto escolar, em particular ao bullyinge ao ciberbullying, afigura-se como essencial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2016-2030, que visam assegurar uma educação inclusiva e equitativa dequalidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, desenvolvendo sociedades pacíficas e inclusivas".

O Ministério recorda que ao longo dos últimos anos, "tem vindo a promover iniciativas concretas de apoio à comunidade educativa no sentido de minimizar o fenómeno de violência em contexto escolar, enquadradas na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC)e que têm contribuído para concretizar o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória".

De entre as várias medidas, a tutela destaca "o Plano de Prevenção e Combate ao Bullyinge Ciberbullyingnas escolas, lançado em outubro de 2019, no âmbito do projeto “Escola Sem Bullying|Escola Sem Violência”. Atendendo aos condicionamentos provocados pela pandemia da doença COVID-19 na execução de algumas das medidas previstas para 2019/2020, o projeto foi relançado este ano".