Portugal e o mundo vivenciaram, nesta última década, um conjunto de acontecimentos que condicionaram políticas e reforçaram a importância da educação, da investigação e do ensino superior na resposta às necessidades do país, da sociedade e do mundo.
Depois da intervenção do Fundo Monetário Internacional no nosso país, com a Troika, que deixou um lastro de asfixia socioeconómica, e quando o país se preparava para recuperar, a pandemia trouxe ao mundo uma realidade que, sendo real e destruidora, tinha os argumentos de um filme de ficção científica. Veio ainda a invasão da Ucrânia por parte da Rússia, a subida da inflação – com novas dificuldades económicas para as famílias – e, mais recentemente, o conflito no Médio Oriente. A todos estes acontecimentos juntou-se a crise política e a queda do Governo Português, liderado por António Costa, em novembro de 2023.
O período entre 2014 e 2024 foi, por isso, conturbado, mas também desafiador. O livro “Políticas educativas em confronto – Uma década de testemunhos sobre o Sistema Educativo em Portugal”, que tive o prazer de coordenar com João Ruivo, relata, através de um conjunto de entrevistas publicadas, nessa década, no Ensino Magazine, um percurso de ameaças e oportunidades, mas também de resiliência, que influenciaram a educação no nosso país.
Embora ainda haja um caminho a percorrer, no sentido de garantir que mais jovens realizem estudos superiores, com incidência naqueles que se encontram no ensino profissional, o número de alunos nas universidades e politécnicos aumentou.
Em 2014 frequentavam o ensino superior em Portugal 362 mil e 200 estudantes, dos quais 168 mil 252 eram do sexo masculino e 193 mil 948 do feminino. Em 2023 o número de alunos nas IES portuguesas subiu para 446 mil e 28 estudantes, mantendo-se o domínio feminino, com 241 mil 356 alunas.
A evolução positiva é referenciada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no seu relatório “Education at a Glance 2023”. Refere o estudo que entre 2015 e 2021, a percentagem de jovens entre os 25 e os 34 anos que concluíram o ensino superior em Portugal subiu de 33% em 2015, para 44% em 2021. Por outro lado, a percentagem de jovens entre os 25 e os 34 anos com qualificações de nível secundário aumentou 5 pontos percentuais, sobretudo em resultado do aumento da percentagem de jovens com qualificações de nível secundário profissional (de 14% para 20%).
Entre 2014 e 2022 o país diplomou 744 mil 956 estudantes. Dos 75 mil 906 diplomados, em 2014, passámos para 91 mil 870, em 2022. Os dados revelados pela Pordata demonstram essa evolução positiva.
Nesta última década, a rede de ensino superior em Portugal, idealizada, há mais de meio século, por Veiga Simão, assumiu-se também como um dos instrumentos mais poderosos que o país pode utilizar numa perspetiva de coesão territorial. Uma rede onde o que é diferente deve ser tratado de acordo com as suas especificidades.
Este período, marcado, nos últimos anos, pela falta de alojamento para os estudantes de ensino superior deslocados, registou o início do processo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). A reforma implementada por Veiga Simão, que, de uma forma visionária, criou as bases para que o País pudesse ter uma rede de ensino superior robusta, democrática no acesso às universidades e politécnicos, decisiva na qualificação dos portugueses, a par do RJIES, lançado por Mariano Gago, tornaram Portugal um país mais competitivo e moderno.
Dos 40 mil alunos em 1974 passámos para mais de 400 mil em 2023. A necessidade de atualizar o quadro legislativo foi destacado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em maio de 2023, durante o I Encontro de Presidentes e Vice-Presidentes de Conselhos Gerais das Universidades Públicas Portuguesas, realizado na Universidade de Évora.
O livro “Políticas educativas em confronto – Uma década de testemunhos sobre o Sistema Educativo em Portugal”, completa uma trilogia dedicada ao ensino e à educação, que percorre o último quarto de século e que constitui um património importante, agora registado para memória e estudos futuros. Nas 454 páginas estão espelhadas entrevistas realizadas por Nuno Dias da Silva e por mim, onde se apresentam ameaças e oportunidades, se indicam caminhos, e através das quais se discute o estado da arte de um setor fundamental para o desenvolvimento do país.
Fica o convite à reflexão.