Quase 50 mil alunos (49 mil 963) entraram este ano no ensino superior, através da primeira fase do Concurso Nacional de Acesso. A taxa de colocação subiu para os 85,7%, mas o número de candidatos teve uma diminuição de 1,3% face ao ano passado. É certo que foi uma diminuição pequena, mas que deve ser vista como um indicador para o futuro, haja coragem política para a adoção de medidas que possam promover a coesão educativa, territorial e social. Este ano as instituições do interior do país, salvo raras exceções, perderam alunos. É mais um sinal para o futuro.
Veiga Simão teve a visão e a ousadia de lançar as bases para a criação de uma rede de ensino superior musculada que tem permitido que milhares e milhares de jovens tenham a possibilidade de concluir uma formação superior. Na época teve todo o Conselho de Ministros, presidido por Marcelo Caetano, contra. O corporativismo e os interesses instalados e do Estado Novo pareciam levar a melhor. Veiga Simão demitiu-se. O Presidente do Conselho chamou-o à sua residência e aprovou a sua proposta. A história demonstra a dimensão da reforma que veio a ser implementada e a evolução que o país teve por essa via.
Exige-se, agora que ainda estamos a tempo, um novo pacto de regime em defesa da rede de ensino superior portuguesa. Importa reforçá-la, dando às instituições mais instrumentos, melhor financiamento, exigindo-lhes rigor e excelência, e porque não, diferenciação na oferta formativa. Portugal não pode olhar para o que é diferente de um modo igual.
Para continuar a garantir as mesmas oportunidades a todos os jovens, há que adotar políticas de diferenciação positiva para com as universidades e politécnicos localizados em zonas de baixa densidade populacional. Sem elas, há instituições que correm o risco de fechar nas próximas duas décadas. O corporativismo, associado a medidas de conveniência e a políticas canibalescas dos grandes para com os pequenos traduzir-se-á num recuo de décadas e no retrocesso da formação do próprio país.
Ninguém quererá que se regresse ao tempo em que as oportunidades eram só para alguns. E nós, enquanto sociedade, devemos ter isso presente. Numa outra perspetiva, o Estado, através das escolas e das universidades/politécnicos devem demonstrar às famílias e aos seus filhos o quanto as suas vidas podem mudar se se qualificarem. Há uma percentagem significativa de alunos que concluem os ensinos secundário e profissional que não prossegue estudos, em que se deve intervir. Também aqueles que já estão no mercado de trabalho podem ingressar no ensino superior, para se requalificar. A chegada a uma universidade ou politécnico constituirá sempre o primeiro dia do resto das suas vidas. Mas significará, acima de tudo, uma oportunidade única de formação e de vida.
A capilaridade da rede de ensino superior portuguesa permite assegurar oportunidades para todos. Que a ousadia e a coragem de Veiga Simão possam ser uma inspiração para que os governantes adotem medidas capazes de corrigir as muitas assimetrias que ainda existem entre as diferentes instituições e regiões.
O fecho de universidades ou politécnicos não traz progresso, mas retrocesso e deserto. Exemplos? Basta analisar o que significou o encerramento de quartéis militares no interior do país, dos postos de GNR, das agências dos CTT, de tribunais ou de centros de saúde. Perguntem a quem lá vive, a quem foi obrigar a sair ou impedido de regressar pela ausência de serviços. Só que agora estamos a falar da qualificação de todo um país e de uma rede que neste momento é o principal instrumento de coesão territorial de que Portugal dispõe. Venha de lá esse pacto de regime que permita a que cada vez mais caloiros possam entrar no ensino superior em Portugal...