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Diretor Fundador: João Ruivo Diretor: João Carrega Ano: XXIII

Primeira Coluna Democratização da educação 26-04-2021

O 25 de abril de 1974 trouxe esperança, afastou a ditadura e democratizou a educação. De um país que no início da década de 70 tinha um taxa de analfabetismo de 25,7% passámos para números quase residuais (em 2011 cifrava-se em 5,2%). Os dados que o Secretário de Estado da Educação, João Costa, recentemente divulgou demonstram essa democratização, não apenas pela redução abrupta da taxa de analfabetos mas por outros indicadores que, embora não devam afirmar que tudo está bem, permitem-nos dizer que o país está hoje mais qualificado, com todas as suas vicissitudes que a democracia nos trouxe.
Os números comparam taxas de escolarização nos vários níveis de ensino entre a década de 70 e a primeira vintena do século XXI. No pré-escolar o país passou de uma taxa de 8,3% para 92,2% (em 2019); no terceiro ciclo em 2019 registou-se uma taxa de 89,1%, enquanto que em 1974 era apenas 17,8%. Os números ganham outra dimensão no ensino secundário (agora escolaridade obrigatória). Em 1974 a taxa de escolarização nesse nível era de 4,9% e em 2019 foi de 81,5%.
A taxa de abandono escolar precoce, que em 1992 (primeiro registo) se situava nos 50%, em 2020 reduziu para 8,9%. Em 1974 cerca de 80% dos alunos não transitava para o atual 5º ano, quando em 2019 esse valor é de 1,7%. Os dados demonstram também que em 1974 existiam 70 193 professores, quando em 2019 esse número foi de 146 mil 922. E no que respeita a bibliotecas escolares, das 164 existentes em 1997 passámos para 2494, em 2020.
É evidente que há muito para melhorar no sistema de ensino, que é necessário rejuvenescer o corpo docente, que é importante dignificar a função dos professores, rever currículos, etc. Mas, não é disso que estamos a falar. Portugal teve, efetivamente, uma evolução significativa, e hoje os alunos portugueses são dos poucos da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) que têm vindo a melhorar significativamente os seus desempenhos na Leitura, matemática e Ciências (tendo em conta os resultados que os alunos de 15 anos obtiveram nos testes PISA - Programme for International Student Assessment, desde 2010).
Esta democratização foi também feita na rede de ensino superior. Uma rede robusta que garantiu a qualificação de milhões de portugueses, que garantiu o acesso a formações superiores a jovens de todo o país e de todos os extratos sociais que até então estavam impedidos de o fazer por falta de meios para irem estudar para Lisboa, Porto ou Coimbra. Hoje todos os distritos têm, pelo menos, uma instituição de ensino superior. Houve, num passado recente, a ousadia de querer reduzir o número de instituições, com o argumento que eram a mais. Assim, de régua e esquadro. Simples. Errado.
A rede de ensino superior portuguesa é uma das mais valias do país, quer pela formação, investigação desenvolvida e requalificação, quer pela coesão territorial, desenvolvimento económico, qualidade de vida, emprego e atração de investimento que consegue gerar. Só quem não conhece o país real poderá pensar que a rede é excessiva. Saibamos acolher os ensinamentos que Abril nos trouxe e prosseguir o caminho da qualificação dos portugueses pois esse é o melhor trunfo que teremos enquanto nação inovadora, moderna, competitiva e solidária.

João Carrega
carrega@rvj.pt
 
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