O Instituto Politécnico de Castelo Branco suspendeu, no passado dia 22 de janeiro e até, pelo menos 5 de fevereiro, as atividades “letivas, não letivas e de investigação que se encontram em curso”, adaptando-as para regime não presencial, isto é a distância.

Esta determinação é efetivada pelo despacho do presidente da instituição, António Fernandes, publicado no passado dia 22 de janeiro.

Esse documento, a que tivemos acesso, assenta em 11 pontos e procura ir ao encontro das recomendações da tutela, tendo em conta o cenário de pandemia que o país atravessa.

De acordo com o Despacho, “as atividades letivas de natureza prática e laboratorial (aulas práticas e laboratoriais) que estejam a funcionar no regime presencial, e que sejam consideradas essenciais para as aprendizagens e que impliquem a utilização de espaços, equipamentos ou materiais específicos existentes nas Escolas, não podendo ser realizadas em regime não presencial, serão reagendadas para datas em que seja possível a sua realização em regime presencial”.

Uma das questões mais delicadas prende-se com as avaliações, as quais “durante o período abrangido pelo presente despacho serão realizadas em regime não presencial”.

Diz o mesmo documento, “que os diretores de escola, em colaboração com os Coordenadores de Curso, asseguram a identificação das condições dos estudantes para a realização das atividades de avaliação em regime não presencial, devendo, em função das necessidades, e assegurando os procedimentos de mitigação de risco de contágio por COVID-19, promover a disponibilização de salas para todos os estudantes que não tenham condições de realizar as avaliações em regime não presencial nos seus locais de residência”.

Ainda assim, no caso das avaliações terem que ser feitas presencialmente e em espaços concretos, com recurso a equipamentos ou materiais específicos, deverão ser garantidos e adequados os procedimentos de mitigação de risco de contágio de Covid-19.

O Despacho adianta que “as medidas adotadas para a realização das avaliações, em cada uma das épocas, devem garantir equidade nas tipologias usadas (regime presencial ou regime não presencial) para todos os estudantes inscritos na mesma unidade curricular”.

No caso dos estudantes que estejam em isolamento associado ao SARS-COV-2 nas datas de realização das avaliações presenciais, “deve ser garantido, em cada unidade curricular, o acesso à mesma tipologia de avaliação dos restantes estudantes bem como o acesso a todas as épocas de avaliação a que têm direito”, refere o documento.

Outra das matérias susceptíveis, diz respeito aos estágios e aprendizagens em contexto clínico. Aqui é mantido o “regime presencial sempre que possível, garantindo-se a colaboração possível junto das instituições acolhedoras”.

A utilização das bibliotecas também ficará sujeita ao cumprimento de determinadas condições que cada uma das escolas definirá, de modo a garantir o acesso aos espaços em segurança.

Outro dos pontos importantes refere-se à utilização dos refeitórios. O Politécnico esclarece que “os Serviços de Ação Social asseguram o funcionamento dos refeitórios do Complexo de Residências de Castelo Branco e da Residência José Figueiredo Martinho, em Idanha-a-Nova, garantindo as condições de segurança e saúde adequadas”. Já os bares das Escolas serão encerrados.

Estas normas estão em vigor até ao próximo dia 5 de fevereiro, “podendo ser ajustadas ou prorrogadas em função da evolução da situação epidemiológica e de acordo com as resoluções que venham a ser adotadas pelo Governo”, conclui o despacho.