O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) está já a preparar uma revisão curricular para o ensino básico. "Sabemos que, como está, o currículo não serve os desígnios dos nossos alunos", refere o ministro da tutela, Fernando Alexandre.

O governante falava, no dia 23 na Assembleia da República, durante o debate de atualidade, requerido pelo PCP, sobre o início do ano letivo.

"Como o tempo demonstrou, a simplificação do currículo nacional alicerçado em Aprendizagens Essenciais revelou-se insuficiente. O currículo tem de voltar a ser ambicioso e exigente. E, para tal, introduziremos «Programas» para as disciplinas-chave do currículo", explicou, lembrando que "este Governo está também alinhado com a melhor evidência internacional. Os países com melhores desempenhos no PISA são os que adotaram um currículo exigente, com profundidade e focado no que é estrutural. É nesse sentido que caminhamos: vamos densificar o currículo, vamos reduzir a dispersão e, apostando na aquisição de conhecimentos mais profundos, vamos evitar a multiplicação de aprendizagens superficiais".

Fernando Alexandre explica que "as Aprendizagens Essenciais vão manter-se, numa versão revista. Não acreditamos em deitar fora tudo o que existe. Mas sabemos que, como está, o currículo não serve os desígnios dos nossos alunos. Como o tempo demonstrou, a simplificação do currículo nacional alicerçado em Aprendizagens Essenciais revelou-se insuficiente".

Por isso, diz "o currículo tem de voltar a ser ambicioso e exigente. E, para tal, introduziremos “Programas” para as disciplinas-chave do currículo. A reorganização da matriz curricular, assim como a dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, acompanham esta ambição: teremos um currículo pensado para os primeiros seis anos de escolaridade, respeitando a gradualidade pedagógica e ajustando os tempos letivos a este foco no essencial".

Fernando Alexandre recordou ainda "que no ano letivo ano letivo 26/27, vamos rever o currículo, a matriz curricular e apresentar o projeto-piloto para a fusão do 1.º e do 2.º ciclos do ensino básico. Iniciámos, em 2025, a revisão das Aprendizagens Essenciais, que já estiveram numa primeira consulta pública no início deste ano, a primeira fase dessa revisão (...) A reorganização da matriz curricular, assim como a dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, acompanham esta ambição: teremos um currículo pensado para os primeiros seis anos de escolaridade, respeitando a gradualidade pedagógica e ajustando os tempos letivos a este foco no essencial".