O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) acaba de contratualizar a abertura de 1036 vagas com Universidade Aberta, Universidade de Lisboa, Universidade Politécnica de Beja e Universidade Politécnica de Setúbal, para a profissionalização em serviço de professores.

Em nota enviada ao Ensino Magazine, o Ministério adianta que a "frequência do curso sem qualquer custo para os professores, sendo integralmente suportada pelo MECI, representando um investimento da tutela em cerca de 5,5 milhões de euros".

No entender do MECI, "a formação pedagógica de professores é fator determinante para qualidade do ensino, sucesso das aprendizagens e construção de uma escola mais exigente, inclusiva e inovadora".

Na informação enviada à nossa redação, o Ministério revela que estão já preenchidas cerca de 80% das vagas.

"Esta medida assume especial relevância para os professores que ingressaram nos quadros através dos concursos externos extraordinários e que aguardam a obtenção da qualificação profissional, necessária para consolidarem a sua integração na carreira docente. Com a abertura destas vagas, o Governo garante que todos os docentes que vincularam provisoriamente com habilitação própria, nos concursos externos extraordinários de 2024/2025 e 2025/2026, e que pretendam profissionalizar-se, possam frequentar o curso de profissionalização em serviço, concretizando o compromisso assumido", explica a tutela.

Para o Ministério, com esta medida "reforça-se, simultaneamente, a qualidade do sistema educativo, ao garantir que estes docentes beneficiam de uma formação pedagógica estruturada e consistente, essencial para o desenvolvimento das suas competências profissionais. A qualificação pedagógica constitui um fator determinante para a qualidade das práticas de ensino, para o sucesso das aprendizagens dos alunos e para a construção de uma escola mais exigente, inclusiva e capaz de responder aos desafios educativos contemporâneos".

Segundo a mesma nota, "os cursos, com arranque previsto para o mês de outubro, têm a duração de dois anos para os professores com menos de cinco anos de serviço e de um ano no caso de docentes com mais de cinco anos de serviço, reconhecendo, assim, a experiência profissional já adquirida ao longo do seu percurso nas escolas".

O MECI adianta que "esta medida constitui mais um passo no reforço da estabilidade e na valorização da profissão docente, criando condições para que mais docentes possam concluir a sua profissionalização sem interromper o exercício de funções, contribuindo simultaneamente para a redução da escassez de professores e para o reforço da qualidade do ensino".

Refere ainda o Ministério que "no âmbito da profissionalização em serviço, foi assinado em outubro de 2025 um primeiro contrato-programa com a Universidade Aberta para a abertura, em 2025-2026, de 300 vagas num novo curso de dois anos, para professores com habilitação própria realizarem a profissionalização em serviço".