O Ministério da Educação, Ciência e Inovação celebra 15 novos contratos-programa com instituições de Ensino Superior (IES) e cinco adendas a contratos existentes para reforçar a formação de professores. Em nota enviada ao Ensino Magazine, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) refere que os novos contratos abrangem as Universidades de Aveiro, da Beira Interior, de Coimbra, de Évora, da Madeira, do Minho, do Porto e dos Açores, e as Universidades Politécnicas de Beja, de Bragança, de Castelo Branco, de Coimbra, da Guarda, de Viana do Castelo e de Viseu.

As cinco adendas atualizam os ciclos de estudos abrangidos e o número de vagas previstos nos contratos celebrados em 2025 no ano passado com a Universidade de Leiria e Oeste, a Universidade Técnica do Porto, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e as Universidades Politécnicas de Portalegre e de Santarém.

"No total, com os novos contratos e com os contratos revistos pelas adendas, está prevista a disponibilização de 4.318 vagas em 2026-2027, 5.079 em 2027-2028, 5.430 em 2028-2029 e 5.465 em 2029-2030. Esta oferta totaliza, cumulativamente, 20.292 vagas nos quatro anos letivos: 5.816 em licenciaturas em Educação Básica e 14.476 em mestrados em Ensino, sendo possível subir em 3.020 vagas face ao cenário previsto em 2026-2027, correspondendo a um aumento de 17,5%", revela o documento enviado à nossa redação.

De acordo com o Ministério, à semelhança do que aconteceu em 2025, "estes contratos dizem respeito a licenciaturas e mestrados existentes e em novos mestrados, com particular incidência nos grupos de recrutamento com maior carência: Educação Pré-Escolar (GR 100); Ensino Básico - 1.º Ciclo (GR 110); Português e Estudos Sociais/História - 2.º Ciclo do EB (GR 200); Português e Inglês – 2.º Ciclo do EB (GR 220); Matemática e Ciências da Natureza - 2.º Ciclo do EB (GR 230); Português - 3.º Ciclo do EB e Ensino Secundário (GR 300); Inglês - 3.º Ciclo do EB e Ensino Secundário (GR 330); História - 3.º Ciclo do EB e Ensino Secundário (GR 400); Matemática - 3.º Ciclo do EB e Ensino Secundário (GR 500); Física e Química - 3.º Ciclo do EB e Ensino Secundário (GR 510); Biologia e Geologia - 3.º Ciclo do EB e Ensino Secundário (GR 520)".

Através deste contrato, "para aumentar o número de vagas, as IES vão receber um incentivo financeiro adicional por diplomado, calculado a partir do valor médio anual de financiamento por aluno e da duração do curso. Assim, 30% mestrados em áreas prioritárias; 20% em mestrados e 10% licenciaturas em educação básica".

Diz o Ministério, que "as instituições comprometem-se a abrir as vagas previstas nos contratos, a desenvolver atividades para aumentar a atratividade dos cursos e a promover a sua conclusão com sucesso. A execução será acompanhada e avaliada anualmente. O diagnóstico das necessidades docentes que fundamenta os contratos aponta para a necessidade de recrutar cerca de 20 mil novos professores até 2029-2030 e cerca de 39 mil até 2034-2035. Neste contexto, uma das prioridades assumidas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação é aumentar o número de diplomados na área de Educação".

"Os contratos-programa assinados com as IES são uma das medidas para reforçar o número de docentes, a que se somam a reposição integral do tempo de serviço congelado, o apoio extraordinário à deslocação aos docentes colocados a pelo menos 70 quilómetros da morada fiscal, a atribuição de bolsas correspondentes ao valor das propinas para os estudantes que frequentam licenciaturas em educação básica e mestrados em ensino e uma bolsa de 3.600 euros aos alunos de mestrado em ensino durante o estágio", acrescenta o Ministério.