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Atualidade PRR com "Impulso" para formar 118 mil pessoas até 2025

06-11-2021

Os Programas "Impulso Jovens Steam" e "Impulso Adultos" vão formar 118 mil pessoas até 2025. Ministrados por instituições de ensino superior têm uma dotação de 252 milhões de euros e são desenvolvidas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Isso mesmo garantiu ao Ensino Magazine o Ministério do Ensino Superior.

Segundo a tutela, "foram aprovadas 33 das 35 candidaturas submetidas aos programas 'Impulso Jovens STEAM' e 'Impulso Adultos' do Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito do processo de submissão de Manifestações de Interesse que decorreu até 10 de setembro de 2021 e cuja apresentação pública e avaliação decorreu durante o último mês e meio".

As 33 Candidaturas agora aprovadas têm um orçamento de 252 milhões de euros e são orientadas para "formar mais 18 mil estudantes em domínios “STEAM” até 2025; qualificar cerca de 100 mil adultos até 2025; promover 14 'alianças' ou 'Escolas de pós-graduação' com empresas, incluindo 6 em regiões de baixa densidade populacional".

Na nota enviada ao Ensino Magazine, o Ministério revela que "as Manifestações de Interesse foram avaliadas por um painel independente internacional de alto nível, que discutiu detalhadamente as propostas individualmente com todos os proponentes e decidiu alocar o orçamento inicial de 252 milhões de euros pelos vários projetos aprovados para ser executado até 2026".

Explica a tutela que "o processo de seleção e acompanhamento das Manifestações de Interesse envolve três fases, tendo por base os termos gerais fixados no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência - PRR e nas boas práticas internacionais".

A primeira fase, já decorrida, diz respeito ao concurso para a submissão de «Manifestação de Interesse», aberto e competitivo, permitindo a todas as instituições de ensino superior (IES) a apresentação de candidaturas aos dois programas. Esta fase foi iniciada a 21 de junho de 2021 e concluída com a submissão de um total de 35 candidaturas até 10 de setembro de 2021;

A fase 2 refere-se à avaliação e negociação, seguido de convite direcionado às «Manifestações de Interesse» selecionadas na 1.ª fase, com vista a concretizar «Contratos-Programa», incluindo os planos e montantes de financiamento entretanto selecionados e aprovados, no 3.º trimestre de 2021. Esta fase foi iniciada a 20 de setembro de 2021, tendo incluído audições públicas com todos os proponentes das candidaturas submetidas e consideradas elegíveis, entre 20 de setembro e 1 de outubro, seguida de um processo de análise e negociação pelo painel. Está agora concluída a primeira parte desta fase, com a conclusão da avaliação das «Manifestações de Interesse»;

Finalmente, a fase 3 diz respeito "ao acompanhamento da execução, com avaliações anuais e possibilidade de reprogramação a partir de 2023, de modo a garantir a conclusão de execução nos prazos definidos. O processo de avaliação decorrerá até ao final de novembro e culminará com a definição de contratos-programa com os proponentes, os quais deverão ser iniciados ainda antes do final de 2021".

A Síntese do relatório preliminar do Painel de Alto Nível de Seleção e Acompanhamento pode ser consultado AQUI.

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