O relatório anual “Education at a Glance 2026”, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) veio tornar evidente aquilo que as escolas sentem, no dia-a-dia. Até ao ano letivo 2034-35 são necessários 39 mil professores. Se o prazo for encurtado para o ano escolar que arranca dentro de três anos, estamos a falar da necessidade de contratar 20 mil docentes.
A pouco e pouco começam a entrar nas escolas jovens professores que encontram, nos pares, um corpo docente cuja maioria (66%) tem 50 ou mais anos, sendo que 6,2% estão à beira da reforma. O assunto, recorrente no início de cada ano letivo não é fácil de resolver, sobretudo com a urgência que a escola e comunidade pedem. No início de setembro, no país, estavam por preencher 664 horários - 408 dos quais completos – entre os ensinos básicos e secundário.
A grande preocupação surge nos centros urbanos de maior dimensão, como a grande Lisboa, onde o mercado imobiliário torna quase impossível que um professor aceite a sua colocação, na condição de deslocado. Aquilo que paga pelo alojamento consome uma parte significativa do seu vencimento, o qual, na maioria das vezes, tem que dar resposta à vida pessoal montada em torno da sua área de residência. É verdade que foi já atribuído um subsídio de deslocação para os professores que vão exercer a sua profissão longe da sua casa. Mas não chega.
Da parte da tutela foi ainda proposto um novo modelo de concurso para os docentes, o qual surge dividido em duas vertentes e com muito menos burocracia. Uma, muito semelhante à atual, de cariz anual, e que abrange todas as vagas permanentes disponíveis nos quadros das escolas e QZP. Permite a mobilidade dos docentes de quadro para uma colocação mais próxima do pretendido e a vinculação de novos docentes pelo concurso externo, respeitando a graduação e sem ultrapassagens.
A outra, que funcionará continuamente, com colocação diária de docentes, segundo a prioridade, graduação e preferências. Aberto a candidatos profissionalizados ou com habilitação própria, supre necessidades docentes quase instantaneamente, garantindo uma resposta célere às escolas. Esta é também uma oportunidade para aqueles que tendo habilitação própria (como uma licenciatura) desejem ocupar horários livres e exercer a função docente. Acresce que, não tendo habilitação profissional, esses “novos” professores poderão fazer a sua profissionalização, tendo o Ministério contratualizado com as universidades Aberta, de Lisboa, e politécnicas de Beja e Setúbal – seria importante alargar essa oferta noutras escolas - a realização desses cursos, sem custos para os estudantes.
Também os cursos de formação de professores estão a preencher quase todas as vagas nas instituições de ensino superior. Falta agora que também o poder local, em articulação com o Governo, saiba encontrar soluções que permitam que os professores aceitem as colocações longe de casa e das suas famílias. Oeiras avançou para uma residência destinada a professores, num exemplo que deveria ser seguido por outros concelhos, sobretudo por aqueles onde alugar casa ou um quarto está pelas horas da morte. É tempo de agir e não empurrar a solução, óbvia, com a barriga.
Se a tutela, o poder local e a sociedade não conseguirem entender-se, dando prioridade a contas de merceeiro e táticas políticas, o país continua a falhar. Do mesmo modo que não podemos permitir que os portugueses nasçam na rua, também não devemos aceitar que no arranque do ano letivo haja alunos sem aulas e professores em falta, sendo que a muitos dos que são colocados nos grandes centros urbanos sobra muito mês depois do ordenado. E, assim, é inviável sobreviverem e ensinarem por mais esforço que façam...