Estudar a aplicação da legislação em casos de crime de abuso sexual de menores na Malásia é o objetivo de Taufik Mohammad, investigador distinguido com uma bolsa Marie Skłodowska-Curie e que escolheu a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) para realizar uma investigação que visa por conciliar a defesa dos direitos das crianças com o desenvolvimento sexual saudável naquele país.

A bolsa, no valor de 150 mil euros, financiará a sua investigação nos próximos dois anos e vai trazê-lo até à UTAD para trabalhar com Ricardo Barroso, investigador na área da psicologia clínica e autor de programas de intervenção, alguns dos quais implementados em contextos prisionais portugueses.

“Acredito ter tomado uma das melhores decisões na escolha da UTAD e do meu orientador, um investigador de topo neste campo da psicologia clínica e forense, com trabalho feito em comportamento delinquente em jovens e no desenvolvimento da sexualidade adolescente. Estou grato pela vontade de me acolher e apoiar a minha investigação”, explica Taufik Mohammad, da Universiti Sains Malaysia.

Na generalidade dos países, o consentimento para relacionamentos sexuais está balizado por uma determinada idade. Se tal for desrespeitado, então, há criminalização do ato e punição legal. Em Portugal, os jovens podem iniciar uma vida sexual consentida a partir dos 14 anos. Já na Malásia, a idade sobe para os 16 anos. Caso haja relacionamento sexual consentido entre adolescentes da mesma idade, mas abaixo do legalmente estipulado, ocorre um crime punido por lei, com consequências para a vida da suposta vítima e do suposto agressor.

Taufik Mohammad quer estudar este processo naquele país, trabalhando em conjunto com várias entidades (incluindo o Ministério da Justiça), para procurar ajustar a legislação em vigor ao que a ciência revela sobre o desenvolvimento humano, nomeadamente em adolescentes.

“A bolsa Marie Curie vai dar-me mais recursos para garantir que a compreensão do comportamento sexual adolescente no contexto do meu país passa a ser feita numa perspetiva baseada em evidências científicas. E isto terá uma implicação direta nas políticas da Malásia, pois o país será capaz de implementar as suas leis de violação contra infratores adultos e adolescentes com um fundamento científico”, defende.