O Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) cresceu em número de alunos, com 1987 novos estudantes matriculados na instituição, e garantiu o equilíbrio financeiro. Os números foram apresentados, em conferência de imprensa, pelo presidente da instituição, António Fernandes, no passado dia 20 de novembro.
De acordo com aquele responsável, “os novos alunos estão distribuídos por Cursos Técnicos Superiores Profissionais (173 estudantes), licenciaturas (1238), mestrados (303), licenciatura ministrada com o Politécnico de Macau (16), estudantes inscritos em unidades curriculares isoladas (54), estudantes Erasmus (47) e pós-graduação com a Universidade Aberta (156)”.
António Fernandes refere que este número ainda pode crescer, uma vez que “foram pedidas 50 vagas adicionais para licenciaturas cuja procura excedeu as vagas disponíveis, aguardando-se agora uma resposta positiva por parte da DGES”.
O presidente do IPCB deu como exemplo o curso de enfermagem veterinária, adiantando que a entrada de novos alunos para a instituição resultou das candidaturas no Concurso Nacional de Acesso, por onde entraram 602 novos estudantes, e dos outros regimes, ficando praticamente completas todas as licenciaturas. A estes 1987 alunos juntam-se mais 30 que estão a frequentar formação no âmbito do programa Up Skils.
Na conferência de imprensa que contou com a presença do vice-presidente da instituição, Nuno Castela, e da administradora, Eduarda Rodrigues, foi salientada a recuperação no número de alunos da instituição que hoje é de 4395, dos quais 3768 são nacionais e 627 são internacionais. “Nos últimos 10 anos o IPCB atingiu o valor máximo de alunos em 2011/12 com 4611, tendo nos anos seguintes diminuindo esse valor, com o ano de 2014/15 a ter menos estudantes, com 3631 alunos, a partir do qual o número de alunos foi subindo. De 2017/18 para cá registou-se uma recuperação mais acentuada nos anos seguintes, sendo que à data de hoje, faltando entrar os alunos das vagas adicionais, temos mais 61 novos alunos que no ano passado, e mais 498 que em 2017”.

Equilíbrio financeiro garantido
Na conferência de imprensa o presidente do Politécnico quis sublinhar o facto da instituição “ter alcançado o equilibrio financeiro”. O que no seu entender se deve às “medidas implementadas pelo IPCB, por um lado com o aumento da receita”, através, por exemplo de projetos de investigação e da vinda de alunos internacionais, cuja propina é mais cara. Por outro lado, “pela diminuição da despesa através de uma melhor distribuição de serviço docente e na contratação a termo de professores”.
“Neste momento temos mais cerca de 500 alunos do que tínhamos em 2017 e temos o menos dinheiro por parte do Estado do que tínhamos nessa altura. A conclusão que tiro é que esta equipa de gestão está satisfeita, pois conseguiu um equlibrio financeiro não precisando de nenhum reforço orçamental”, disse.
António Fernandes apresentou a evolução das dotações orçamentais do Orçamento de Estado, o reforço, que desde 2009 e anualmente tem sido atribuído pelo Estado ao Politécnico e as despesas com o pessoal. Explica que este ano a instituição recebeu 196 mil 316 euros de reforço, uma verba que se “deveu à compensação devida pelo Estado face à redução do valor máximo das propinas a praticar pelas instituições de ensino superior, de 871 euros para 697 euros, entre 2019 e 2020. Todas as instituições receberam reforço de compensação em função do seu número de estudantes”.
Na apresentação dos dados, António Fernandes recuou ao ano de 2009, altura em que a dotação orçamental do OE foi de cerca de 15 milhões de euros, havendo um reforço no final do ano de um milhão e 400 mil euros, para uma despesa com o pessoal global de 19 milhões e 200 mil euros. No ano de 2010 a dotação subiu para 18 milhões 648 mil, tendo o reforço diminuído para cerca de 230 mil euros. “Essa foi uma dotação atípica e resultou da correção relativa a dotações orçamentais anteriores a 2010, sendo esses erros corrigidos em bloco em 2010”.
O presidente do IPCB prossegue: “em 2012 houve a dotação mais baixa de sempre, o que é justificável com a redução de despesas com pessoal, por não serem pagos os subsídios de férias e Natal. O padrão da dotação orçamental é similar ao padrão da evolução das despesas com pessoal no período compreendido entre 2010 e 2020”, diz enquanto explica que os reforços orçamentais de 2013 a 2018 rondaram sempre cerca de 1,5 milhões de euros por ano, tendo em 2014 sido superior a dois milhões de euros. Em 2019 esse valor foi de 402 mil euros e em 2020 de 196 mil pelas razões já referidas”.
António Fernandes acrescenta que “o aumento da dotação orçamental entre 2019 e 2020 foi de 4%, igual ao aumento das dotações orçamentais verificado em todas as instituições de ensino superior, independentemente de terem défice ou saldos. Este aumento inclui a reposição da redução das propinas consagrada a partir de 2019 (o que implicou uma perda de receitas próprias em todas as instituições), bem como os encargos adicionais com pessoal decorrentes das valorizações salariais do pessoal docente e não docente”.
O IPCB apresenta, para 2020, 21 milhões e 89 mil euros de despesas com pessoal (em 2019 o valor era de 19 milhões 495 mil euros) recebendo do Estado 16 milhões 974 mil euros. “O aparente aumento das despesas com pessoal entre 2019 e 2020 deve-se à inclusão, em 2020, de 615 mil euros de despesa de 2019, pois a caixa geral de aposentações de novembro só foi paga em 2020 por impossibilidade de ser liquidada em 2019”, conclui, lembrando que ao valor do Orçamento de Estado se somam as receitas próprias da instituição, oriundas de projetos, prestação de serviços ou propinas, sendo que as de estudantes internacionais são mais caras.