O Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) assumiu o compromisso de encontrar uma solução equilibrada que permita às Instituições de Ensino Superior (IES) a alteração do posicionamento remuneratório no âmbito da progressão gestionária, que depende dos regulamentos internos específicos de cada instituição, bastante diversos entre si.

O esclarecimento de Fernando Alexandre surge na sequência da reunião que manteve com professores da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, para discutir a questão do posicionamento na carreira, em resultado da avaliação de desempenho, dos docentes daquela Instituição de Ensino Superior (IES) que estão em greve até ao final de julho.

Em nota enviada ao Ensino Magazine, o ministro adianta, contudo, que "nenhuma decisão poderá ser tomada sem que sejam tidos em consideração os seus efeitos em todo o sistema do Ensino Superior. Nesse sentido, o MECI solicitou na semana passada, em carta dirigida a todos os Reitores e Presidentes das IES, informação sobre o impacto orçamental de alterações no posicionamento na carreira em resultado da avaliação de desempenho".

Na nota do Ministério, é com base nessa informação, e em articulação com as IES, que "o Governo vai avaliar o impacto orçamental das progressões na carreira, além das obrigatórias, e do subsequente posicionamento remuneratório dos docentes, tendo em conta os resultados da avaliação de desempenho".

Na mesma nota, o "MECI lamenta a inflexibilidade manifestada pelos docentes da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, que estão em greve às avaliações, causando graves prejuízos para os alunos e para o seu percurso formativo e profissional, sobretudo para aqueles que se encontram na fase final dos seus estudos".