A criação de vagas em instituições de ensino superior para alunos de escolas mais problemáticas poderá ser alargado a outros alunos economicamente mais carenciados, revelou o Governo, que quer que o projeto arranque ainda este ano.

“Nós achamos que este é um dos aspetos que provavelmente poderá ser introduzido já este ano”, disse à Lusa o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira, referindo-se ao projeto que prevê novas regras no acesso ao ensino superior.

O plano inicial do Governo era criar uma bolsa destinada a alunos de escolas de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), ou seja, escolas situadas em bairros mais problemáticos onde é mais difícil combater a pobreza e o insucesso escolar.

No entanto, a equipa que está a desenhar o novo modelo de acesso ao ensino superior está a ponderar alargar o projeto a todos os alunos do 1.º escalão de Apoio Social Escolar (ASE), independentemente da escola que frequentem, revelou o secretário de Estado.

Pedro Teixeira explicou que o projeto quer dar uma oportunidade aos estudantes mais desfavorecidos “para que tenham um futuro melhor do que aquele que tiveram os seus pais ou os seus avós”.

“Nós somos um país onde a transmissão da pobreza de uma geração para a outra é muito forte, ou seja, se alguém nasceu numa família pobre, tem uma probabilidade muito elevada de também ser pobre”, salientou.

Pedro Teixeira disse que as várias entidades ouvidas estão de acordo com o projeto de criar um contingente especial que permita a estes estudantes ter preferência na escolha.

O governante sublinhou que se tratará “de uma pequena percentagem” de alunos: “De uma forma simplificada, são os melhores dos estudantes mais pobres terem preferência na escolha do curso e da instituição”.

Neste momento, está ainda em análise se o projeto será implementado de forma gradual, começando com um projeto-piloto, e se começam apenas nas escolas TEIP ou se será alargado a todas as escolas.

Pedro Teixeira acrescentou que a ideia é que estes alunos entrem no ensino superior, “façam um percurso de ensino com sucesso e saiam mais qualificados para o mercado de trabalho para terem mais oportunidades do que aquilo que a sua origem familiar à partida lhes permitiria”.

Pedro Teixeira lembrou ainda a alteração do regulamento de atribuição das bolsas de Ação Social, que passou a garantir a continuidade do apoio financeiro no ensino superior para os alunos que já recebiam bolsa no secundário.

Com esta medida tornou-se mais rápida a atribuição das bolsas: Num universo de mais de 100 mil bolsas anuais, o Governo conseguiu ter até ao final de 2022 praticamente 90% dos processos de candidatura resolvidos.

Além das bolsas, o secretário de estado lembrou que estes alunos têm prioridade nas residências a preços controlados e, quando não têm vaga, recebem um complemento alojamento “cujo valor já foi aumentado duas vezes este ano letivo, para acompanhar a subida dos preços em termos de habitação e que é diferenciado conforme a cidade”.