O Governo anunciou ao Ensino Magazine a criação de uma Comissão para a elaboração de uma Estratégia de Prevenção do Assédio nas Instituições de Ensino Superior.

A estrutura integrará representantes das universidades e institutos politécnicos, do setor público e privado, de federações e associações de estudantes do ensino superior, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e da Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego.

Na nota enviada à nossa redação é explicado que a "Comissão, que será coordenada pela área governativa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ficará responsável pela elaboração de uma estratégia de prevenção do assédio nas instituições de ensino superior, com vista à prevenção e combate ao assédio nestas instituições, dirigidas aos docentes, investigadores, trabalhadores não docentes e estudantes das instituições".

A criação desta comissão surge, segundo o Governo, "após um período de reflexão, debate e colaboração institucional, em que as ministras Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, decidiram constituir a referida Comissão".

Na mesma nota são repudiados "eventuais casos de assédio que ocorram no interior das instituições de ensino superior, as quais devem ser espaços de liberdade e de promoção dos valores de igualdade e respeito, sem qualquer tipo de discriminação em razão do género, orientação sexual, nacionalidade ou outra".

Sublinha a mesma informação, "que o Governo já havia recomendado a adoção de códigos de conduta e boas práticas visando a prevenção e combate ao assédio moral e sexual em contexto académico, a promoção de iniciativas de sensibilização, a facilitação de canais para apresentação de denúncias de assédio, com mecanismos ágeis de avaliação imparcial e o desenvolvimento dos procedimentos disciplinares que se revelem necessários".