O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anunciou, ao Ensino Magazine, que foram contratualizados 100% dos concursos ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a construção e requalificação de residências estudantis.

A contratualização foi feita no âmbito  do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), o qual apresenta "o maior investimento de sempre em alojamento estudantil e o maior investimento das últimas décadas em edificado do ensino superior, com uma dotação inicial de 375 milhões de euros, reforçada com 72 milhões de euros".

Com o PNAES o país passará (de 2021 para 2026) de 157 para 246 residências e de 15 mil e 73 camas para 26 mil 868. "Trata-se de um reforço de 78% na capacidade atualmente instalada", revela o Ministério na nota enviada à nossa redação.

De acordo com a tutela, "dos 131 projetos contratualizados pelo PNAES em setembro e novembro de 2022, estão já em curso 54 projetos, num valor total de 158 332 133 milhões de euros, que permitirão a intervenção em 7271 camas, das quais 3765 são novas e 3506 são renovações de residências de estudantes em funcionamento".

Para agilizar o processo, foi aprovada em Conselho de Ministros, a 5 de janeiro, "uma resolução que permite à Agência Nacional ERASMUS+ Educação e Formação, responsável pela execução do investimento contratualizado, assegurar o pagamento das verbas destinadas ao desenvolvimento do PNAES junto das instituições de ensino superior, municípios, entidades públicas ou de capitais públicos dedicadas ao setor imobiliário ou da hospitalidade e pessoas coletivas públicas ou privadas de utilidade pública ou utilidade pública administrativa e âmbito social ou cultural", acrescenta a mesma nota.