O Ministério da Educação anunciou, ao Ensino Magazine, o levantamento das penalidades por recusa de horários, permitindo que cerca de 5000 docentes possam voltar a candidatar-se a horários existentes. Uma medida que será tomada já neste terceiro período letivo.
A novidade foi anunciada pelo Gabinete do Ministro da Educação, João Costa, após uma reunião com as organizações sindicais representantes dos professores e onde também esteve presente o secretário de Estado, António Leite.
O encontro teve como objetivos principais a apresentação da equipa ministerial às estruturas sindicais, a exposição das prioridades previstas no Programa do Governo, o estabelecimento de um calendário de negociações conducentes a soluções de curto e médio prazo para fazer face às necessidades de formação e substituição de professores.
Para além do levantamento das penalidades por recusa de horários, ainda neste terceiro período será dada autorização para completamento de horários, com atividades de apoio aos alunos e aulas de compensação, nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo
e Algarve, nos grupos de recrutamento com maiores dificuldades de substituição.
João Costa tem intenção de implementar, para o próximo ano letivo, medidas conducentes a diferentes aspetos, a saber:
- Alteração, já para o ano letivo de 2022/23, das condições de renovação dos contratos dos professores contratados, de modo a criar maiores condições de estabilidade e assegurar a continuidade do trabalho nas escolas contribuindo assim para uma mais eficaz recuperação das aprendizagens; Regulamentação da Mobilidade por Doença; e Revisão das habilitações para a docência.
De acordo com a tutela, será ainda desenvolvido trabalho com vista a rever o modelo de recrutamento de professores para potenciar a estabilidade no acesso à carreira e a vinculação mais rápida a quadro de agrupamento e de escola não agrupada; bem como os modelos de formação inicial de professores, possibilitando uma maior imersão da formação no contexto escolar, retomando a remuneração dos estágios profissionais, e a atualização científico-pedagógica de professores que pretendam regressar à carreira;