O Ministério da Ciência e do Ensino Superior anunciou ao Ensino Magazine que "Portugal atingiu a meta europeia relativa à escolaridade de ensino superior".

Em nota enviada à nossa redação, o Ministério refere que “a taxa de escolaridade do ensino superior da população residente entre os 30 e os 34 anos atingiu 43% no 4º trimestre de 2020, superando pela primeira vez a meta europeia de 40% assumida no âmbito da Estratégia Europa 2020”.

De acordo com o Ministério liderado por Manuel Heitor, “as dados apurados no último trimestre correspondem a uma evolução de 9 pontos percentuais (p.p.) em relação ao 4º trimestre de 2015 e de 16 p.p. quando comparado com 2010”.

Diz o Ministério que “metade dos jovens com 20 anos residentes em Portugal frequentam atualmente o ensino superior”. Facto que representa “um aumento de 25% de estudantes em relação a 2015 (cerca de 12 mil estudantes entre 2015 e 2019/20)”.

“Estes dados confirmam uma evolução no sentido de garantir que 60% dos jovens de 20 anos estejam a estudar no ensino superior em 2030”, acrescenta a tutela, na nota enviada à nossa redação.

Os dados agora apresentados revelam que o número total de estudantes no ensino superior cresce desde 2015 e atinge cerca de 400 mil estudantes em 2020/21, enquanto eram 358 mil estudantes nos sectores público e privado em 2015.

O Ministério recorda que este aumento do número total de estudantes do ensino Superior inclui mais de 9 mil estudantes em formações curtas de âmbito superior (Cursos tecnológicos profissionais - CTeSP).

Dotação orçamental e desafios futuros

Por outro lado, diz a tutela, “ao longo do mesmo período, a dotação orçamental de fundos nacionais para as instituições públicas de ensino superior, cresce 10% entre 2016 e 2020 (de 1 002 milhões de euros para 1 160) e o número de bolsas de ação social escolar no ensino superior cresce de cerca de 64 mil em 2014/15 para cerca de 85 mil em 2020/21”.

Para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, “o processo de qualificação da população é absolutamente crítico em termos dos principais desafios e oportunidades que, no atual contexto de Portugal na Europa, se colocam aos portugueses na próxima década”.

A tutela fala “da necessidade de aprendermos mais para diversificarmos e complexificarmos a estrutura da economia, impulsionando os jovens a aprender, apreender e empreender, densificando rotinas de articulação entre a produção e difusão de novos conhecimentos”.

A questão da exigência também é vista como um desafio importante, “que a todos nos obriga de garantir padrões de evolução para uma economia mais sustentável e equilibrada em termos ambientais, valorizando as oportunidades da digitalização das nossas rotinas pessoais e profissionais”, refere a mesma nota.

Outro dos desafios enunciados passa pela “necessidade de aprendermos mais para construirmos uma sociedade mais coesa, com vidas mais longas e mais felizes, partilhando melhor a distribuição da riqueza gerada e combatendo as desigualdades que persistem nas nossas sociedades, incluindo entre jovens e idosos, ricos e pobres”. 

Reforço da qualificação

Para o Governo “este resultado confirma o claro reforço da qualificação da população residente em Portugal nos últimos anos, em associação com a prioridade política conferida ao alargamento efetivo da base social de apoio ao conhecimento e ao ensino superior”.

O Ministério do Ensino Superior cita mesmo um conjunto de factores que, na sua perspetiva, contribuíram para aquilo que as universidades e politécnicos portugueses conseguiram:

- Celebração de “contratos de legislatura” em 2016 e em 2019, que possibilitaram aumentar o apoio continuado às instituições de ensino superior, estimulando uma crescente relação de confiança com os cidadãos e a sociedade; 
- Reforço da diversificação e especialização de diferentes perfis de oferta de ensino superior, designadamente através da valorização social do ensino politécnico e de formações curtas iniciais (i.e., Cursos tecnológicos profissionais - CTeSP), em articulação com a formação inicial tradicional (i.e., licenciaturas e mestrados), assim como ao estímulo à coesão territorial através do conhecimento;

- Adequação anual e gradual das regras de acesso ao ensino superior, incluindo o reforço de concursos especiais de acesso; 


- Reforço da cultura científica da população, incluindo o reforço continuado ao programa Ciência Viva e às suas redes de centros, escolas e clubes em escolas de todo o País; 


- Desenvolvimento sistemático de plataformas inovadoras em todo o País, combinando, 
articulando e diversificando formas de ensino, investigação e inovação e metodologias ativas de aprendizagem, envolvendo as instituições de ensino superior e os empregadores, públicos e privados, incluindo PMEs; 


- Redução efetiva da despesa das famílias com o ensino superior através da diminuição, desde 2019, do limite máximo do valor das propinas do ensino superior público em cerca de 20%; 


- Reforço do apoio social a estudantes carenciados, incluindo no valor das bolsas, no limiar de elegibilidade e no complemento de alojamento, para além do reforço do Programa +Superior para apoiar bolseiros no interior do País; 


- Reforço das condições para o alojamento de estudantes deslocadosatravés da implementação do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES), envolvendo IES e outras entidades, e incluindo o alargamento e diversificação da oferta através de camas protocoladas com autarquias, pousadas de juventude e hotéis e alojamentos locais;

Combater as desigualdades

Apesar dos resultados obtidos, o Ministério reconhece que “persistem desigualdades no acesso ao ensino superior, designadamente ao nível de estereótipos de género, mas o caminho percorrido deve-nos orgulhar e deve ser continuado e reforçado, sobretudo no âmbito dos desafios que emergem”.
Por isso sublinha a importância de algumas medidas em curso, como são o caso dos “estímulos à inclusão social dirigido a minorias e aos cidadãos com necessidades educativas especiais nas instituições científicas e de ensino superior (designadamente, garantindo a gratuitidade da frequência do ensino superior aos estudantes com deficiência igual ou superior a 60%); e ao ingresso no ensino superior dos estudantes provenientes das vias profissionalizantes do ensino secundário, como implementado no ano letivo de 2020/21”.